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Clique aqui e confira a PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e do Ministério da Saúde.

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2021 Informativo 16.2021_Sugestão de Preenchimento Painel do Decreto 10.634_21 Informativo 15.2021_Painel Composição do Preços – Sugestão ANP Informativo 14.2021_Relatório IBAMA e Manifesto de Transporte de Resíduos MTR_Guia_Fecombustíveis Informativo 13.2021_Painel Composição de Preço Informativo 12.2021_Fase Vermelha do Distanciamento Social Informativo 11.2021_Funcionamento Lojas de Conveniência Informativo 10.2021_Funcionamento Lojas de Conveniência e Restaurantes_Rodovias Informativo 09.2021_Decreto 73.518 Informativo 08.2021_Decreto Fase Amarela Informativo 07.2021_Parceria SESC Informativo 06.2021_Decreto nº 10.634_Painel Preços Informativo 05.2021_Manifesto Transporte Resíduos Informativo […]

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Prezados (as) Associados (as), O Sindicombustíveis-AL firmou parceria com a empresa Central TEF. Entre os serviços ofertados pela empresa está a análise de movimentações e recuperação de transações financeiras envolvendo cartões de crédito, conseguindo analisar na contabilidade dos postos de combustíveis até 16 anos retroativos no cartão Good Card e os últimos 5 anos da Cielo e Rede. Entre as bandeiras de cartão em que é possível obter retorno financeiro […]

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Prezados (as) Associados (as), Informamos, que existem 4 (quatro) Mandados de Segurança Coletivos impetrados na Justiça Federal, com o objetivo de que os associados do Sindicombustíveis-AL obtenham respaldo jurídico para que haja readequação da contabilidade tributária das empresas associadas, de acordo com o que dispõe o ordenamento jurídico tributário brasileiro vigente, quais sejam: 1) INCONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DO ICMS/ISS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. 2) MANUTENÇÃO […]

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Atualização de pré-requisitos deverá dar agilidade ao processo de certificação Elayne Pontual (IMA/AL) Após reunião com representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas (Sindicombustíveis), o Instituto do Meio Ambiente (IMA) decidiu redefinir os critérios para a aquisição do Selo Verde de qualidade ambiental para postos de combustíveis. A revisão deverá dar agilidade ao processo de certificação conforme as determinações legais. Segundo Ricardo Freitas, […]

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Por exigência normativa, o Ministério do Trabalho e Emprego, com base na Portaria GM nº 3.214/1978, publicou em 06 de março de 2012 a Portaria SIT nº 308 revisada, que a partir de agora chamaremos de Norma Regulamentadora nº 20 – NR 20, introduzindo o conceito de gestão de segurança e saúde no trabalho contra fatores de riscos de acidentes provenientes das atividades que envolvem o recebimento, armazenagem, manuseio e […]

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