Clique aqui e confira o Ato Cotepe/PMPF nº 29/2019

10/12/2019 Fonte: epbr A ANP estuda uma alternativa para autorizar a venda direta de etanol, mesmo sem a alteração em lei para estabelecer novas regras de cobrança de impostos federais. Hoje, a venda no mercado interno pode ser feita apenas por meio de distribuidoras. — Em nota, publicada na segunda (9), a agência informou que uma possibilidade, em estudo, é a criação de um agente autorizado para comercialização restrita de […]

11/12/2019 Fonte: Valor Econômico O governo alterou ontem duas Normas Regulamentadoras (NRs) que tratam de segurança e saúde no trabalho nas áreas de inflamáveis e combustíveis. A economia estimada com a simplificação das regras é de R$ 1 bilhão por ano, informou há pouco o Ministério da Economia. Os novos textos foram aprovados por consenso entre representantes do governo federal, trabalhadores e empregadores, segundo informou o ministério. Na NR 20, […]

11/12/2019 Fonte: ANP A Diretoria Colegiada da ANP vem por meio deste comunicado esclarecer que, conforme registro em ata da 994ª Reunião de Diretoria, ocorrida em 26/09/2019, foi verificada a necessidade de revisão do arcabouço regulatório referente à comercialização de etanol hidratado, particularmente no que tange aos resultados da TPC 2/2018, que tratou da comercialização de etanol pelas usinas diretamente aos postos revendedores. Nesse contexto, foi determinado que a Superintendência […]

Rede Brasil Atual 11/12/2019 – O governo do presidente Jair Bolsonaro liberou a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em locais de descanso de caminhoneiros e motoristas de ônibus em rodovias federais. A portaria 1.343, editada em 2 de dezembro pelo secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, já está em vigor e revogou o texto anterior, da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), que impunha […]

11/12/2019 Fonte: Diário do Comércio A produção de etanol de cana e milho do Centro-Sul do Brasil registrou um novo recorde na temporada 2019/20, meses antes do final oficial do ciclo, em março, com usinas ampliando a produção em detrimento do açúcar, informou ontem a União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica). Colaboraram para o recorde uma moagem de 5% maior no acumulado da safra até o final de novembro, para […]

O Globo 11/12/2019 – Um documento interno do Ministério da Economia, que ajudou a subsidiar as discussões sobre o programa Verde Amarelo, aponta que a medida irá gerar 270 mil novos empregos até 2022, equivalente a 15% do previsto.. Quando lançou o programa, o governo federal divulgou que o programa irá gerar 1,8 milhão de novas contratações no mesmo período. O dado faz parte de uma nota técnica elaborada pela […]

11/12/2019 Fonte: Portal do eSocial A partir desta terça, 10/12, serão habilitados os testes do novo contrato de trabalho “verde e amarelo” no ambiente de produção restrita do eSocial. Esse contrato foi instituído pela Medida Provisória nº 905/2019, de 11/11/2019 e os trabalhadores contratados nessa modalidade serão representados por duas novas categorias: 107 – Empregado – Contrato de trabalho Verde e Amarelo – sem acordo para antecipação mensal da multa […]

IstoÉ 11/12/2019 – O petróleo fechou em alta nesta terça-feira, 10, com o WTI chegando ao nível intraday mais alto desde meados de setembro. O preço da commodity oscilou ao longo do dia com as notícias sobre as tensões comerciais entre Estados Unidos e China, e ainda sob efeito do recente aprofundamento do corte na produção pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+), confirmado na semana passada. […]

11/12/2019 Fonte: Reuters* Uma forte adesão da Opep e de seus aliados a um acordo para restringir a produção e outros fatores positivos, incluindo um acordo comercial entre Estados Unidos e China, poderiam levar os preços do petróleo Brent a 70 dólares por barril antes do segundo trimestre de 2020, disse o Bank of America Merrill Lynch. Produtores liderados pela Arábia Saudita e pela Rússia, parte de um grupo conhecido […]