03/06/2022 Fonte: Aprix Journal O embate entre o governo federal e as unidades federativas, intensificado durante a pandemia, ganha um novo capítulo na crise dos combustíveis. O presidente Jair Bolsonaro atribui ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, a culpa pela elevação no preço dos combustíveis. “O que pesa é o
03/06/2022 Integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL) avaliam a possibilidade de aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para abrir caminho a medidas de combate à alta no preço dos combustíveis.A estratégia é uma das opções que estão na mesa para ser acionada na tentativa de baixar os preços. Ela seria uma alternativa ao
03/06/2022 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1°) a medida provisória que reformula a tributação de PIS e Cofins sobre álcool combustível vendido por cooperativas diretamente ao setor varejista (MP 1.100/2022). Agora, essa matéria terá de ser analisada no Senado.A MP foi aprovada na Câmara com o parecer favorável do relator, deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-SP),
03/06/2022 Representantes dos estados, do governo federal e do Congresso Nacional decidiram criar um grupo de trabalho para discutir mudanças no ICMS sobre o óleo diesel. A criação do grupo foi definida nesta quinta-feira em audiência de conciliação no gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é chegar a um
03/06/2022 Após encontros em Brasília para negociar mudanças no projeto que estabelece um teto para o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), secretários de Fazenda sugeriram abrir mão da compensação por eventuais prejuízos de arrecadação. A ideia foi discutida em reuniões com o relator do projeto no Senado Federal, senador Fernando Bezerra Coelho
03/06/2022 Fonte: ConJur Um frentista do Posto Alvorada, de Campanha (MG), receberá R$ 10 mil de indenização em decorrência de cinco assaltos sofridos durante o contrato de emprego. Para a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a atividade de frentista está sujeita a mais riscos, em comparação com outros profissionais, e, nessa circunstância, a responsabilização do
03/06/2022 Fonte: Folha de SP Juan Oscar Aubert, 69 anos, anfitrião do hotel Correntoso, fundado em 1917 na região de Los Lagos, na província de Neuquén, na Patagônia argentina, conta que nos anos 1940, quando as primeiras famílias começaram a visitar o local, não havia posto para abastecer o automóvel. Os turistas chegavam pela sinuosa Rota 40, a
06/06/2022 Fonte: Forbes Cena rara há tempos atrás, mas comum em 2022: vaga reservada a veículos eletrificados em shoppings ou supermercados ocupada por algum SUV de luxo durante a recarga da bateria. A maior utilização dessas vagas é um reflexo do crescimento da frota de modelos elétricos e híbridos, que segundo dados da Fenabrave (Federação Nacional
03/06/2022 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1°) a medida provisória que reformula a tributação de PIS e Cofins sobre álcool combustível vendido por cooperativas diretamente ao setor varejista (MP 1.100/2022). Agora, essa matéria terá de ser analisada no Senado.A MP foi aprovada na Câmara com o parecer favorável do relator, deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-SP),
06/06/2022 O Brasil produziu, no último mês de abril, 2,999 milhões de barris diários (Mmbbl/d) de petróleo, com aumento de 0,6% em comparação ao mês anterior. Em relação a abril de 2021, houve expansão de 0,8%. Foram produzidos ainda 137 milhões de metros cúbicos diários (MMm3/d) de gás natural, com elevação de 1,8% em relação
