BLOG FLAVIO GOMES DE BARROS - TNH1 A Assembleia Legislativa começa a apreciar hoje o projeto estabelecendo aumento da alíquota do ICMS em Alagoas, proposta pelo governo estadual, nos mesmos moldes do que está ocorrendo com outros Estados. Tentando evitar a aprovação do projeto, a Aliança Comercial de Maceió encaminhou carta aos deputados estaduais, assinada
14/12/2022 Fonte: Folha de S. Paulo Correndo contra o tempo para recompor perdas causadas pela redução do ICMS sobre combustíveis, nove estados tentam aumentar o imposto sobre outros itens para que as novas alíquotas estejam vigentes no início do próximo ano. Levantamento da Patri, entidade de relações públicas e governamentais, mostra que Alagoas, Amazonas, Goiás, Minas
14/12/2022 Fonte: Jota O presidente Jair Bolsonaro (PL) avalia enviar um projeto de lei ou uma medida provisória renovando a desoneração dos combustíveis. O texto já está pronto desde antes das eleições, mas a ideia de mandar mesmo com seu mandato acabando tem conotação política. Há uma avaliação de que pode ser interessante reforçar para o público
14/12/2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) uma sessão virtual extraordinária de 24 horas para julgar se homologa ou não um acordo entre estados, União e Congresso sobre a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O acordo foi alcançado em 2 de dezembro, quando os representantes
14/12/2022 Os governadores concordaram com os termos de um acordo fechado no Supremo Tribunal Federal para resolver a crise gerada pela mudança na cobrança do ICMS de combustíveis e serviços essenciais. A informação foi confirmada por dois secretários de Fazenda, reservadamente. De acordo com eles, por unanimidade, todos os governadores assinaram o documento. Como noticiou
14/12/2022 Na esteira da aprovação em outros Estados de leis que alteram a alíquota padrão de ICMS, a Assembleia Legislativa fluminense discute projeto de lei que pode modificar a cobrança do imposto no Rio de Janeiro. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 6.171/22 recebeu 44 emendas, uma das quais torna a
14/12/2022 O economista Bernard Appy voltará ao Ministério da Fazenda como secretário especial para reforma tributária, anunciou há pouco o futuro titular da pasta, Fernando Haddad. Ele ocupou uma função semelhante no ministério de 2007 a 2009, no segundo mandato do governo Lula. Na primeira entrevista coletiva desde que foi confirmado no cargo, Haddad também
14/12/2022 O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa pode acabar votando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição somente na semana que vem. A declaração ocorreu horas após um encontro do deputado com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, no qual ele se comprometeu em não barrar
14/12/2022 A produção de SAF (Combustível Sustentável de Aviação) deve atingir 300 milhões de litros no mundo em 2022. O número é o triplo do ano passado. No entanto, ainda representa 0,1% do total de combustível usado no mundo pelos aviões. Isso não impede o setor de ter planos ambiciosos para o SAF: espera-se que
14/12/2022 * Pietro Adamo Sampaio Mendes - O preço de paridade de importação (PPI), adotado pelo agente dominante do refino, domina os debates eleitorais desde que passou a ser usado em 2016. Como a Petrobras é monopolista de facto no setor de refino e possui a maior parte das infraestruturas essenciais para importação de derivados,
