22/03/2023 O secretário especial do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, admitiu ontem que o IVA, se for criado, terá mais de uma alíquota. Ele afirmou nesta terça-feira a parlamentares da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) que sabe que, com a discussão política sobre o tema, haverá “algumas exceções” para tratamento diferenciado
22/03/2023 A reforma dos impostos sobre o consumo pode garantir um aumento de arrecadação de até R$ 2,5 trilhões em 20 anos por conta do impacto na produtividade econômica e no crescimento do PIB. Esse é o ganho de arrecadação em relação a um cenário sem reforma. No cenário mais otimista, o PIB teria um
22/03/2023 Fonte: JOTA / ibp – por: Valéria Amoroso Lima *Este texto foi elaborado e/ou editado pelo patrocinador Ao longo dos anos, o Brasil tem discutido, sem sucesso, uma reforma ampla da tributação do consumo, que elimine a cumulatividade, a alta complexidade e a alocação ineficiente de recursos. Nós, do setor de combustíveis, acreditamos, no
22/03/2023 Representantes de governadores e prefeitos mostraram que ainda há restrições à reforma da tributação do consumo em análise no Congresso Nacional por parte dos governos regionais. O consenso em torno de alguns pontos obtido em 2019 pelos estados ainda não se traduziu em uma posição unificada nas atuais gestões, e os prefeitos das grandes
22/03/2023 * Valéria Amoroso Lima - Ao longo dos anos, o Brasil tem discutido, sem sucesso, uma reforma ampla da tributação do consumo, que elimine a cumulatividade, a alta complexidade e a alocação ineficiente de recursos. Nós, do setor de combustíveis, acreditamos, no entanto, que avanços setoriais podem e devem ser perseguidos, viabilizando o que
22/03/2023 O conselho de administração da Petrobras deve aprovar a renovação da diretoria da empresa em reunião nesta quarta-feira (22). Todos os nomes indicados pelo presidente da companhia, Jean-Paul Prates, foram aprovados no comitê interno que analisa os currículos a indicados para a alta administração da estatal. Já a renovação do próprio conselho ainda enfrenta
22/03/2023 A Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) anuncia nesta terça (21) um projeto em parceria com a Coppe (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia) da UFRJ e a empresa Petrogal para o desenvolvimento de biocombustíveis como alternativa ao QAV, o querosene de aviação. Com investimento em torno de
22/03/2023 Na primeira reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deste governo, na última sexta-feira, o Ministério das Minas e Energia anunciou um plano para a “reindustrialização do país” com gás natural que recupera, em grande parte, iniciativas barradas pelo Congresso na legislatura passada.O anúncio do plano ganhou relevância pela presença do presidente Luiz
22/03/2023 As provocações de setores da sociedade de que o processo de produção do biodiesel seria medieval foram rechaçadas na segunda-feira (20) pela Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel, órgão do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa). Para o presidente da Câmara Setorial, Donizete Tokarski, as declarações de setores divergentes da
22/03/2023 A reversão de um entendimento no Tribunal Superior do Trabalho (TST), consolidado há 13 anos, deve onerar a folha de pagamento das empresas. Por maioria de votos, o Pleno entendeu que a remuneração pelo repouso semanal, com a inclusão no cálculo de horas extras prestadas pelo empregado, deve ter reflexo sobre outras verbas -
