O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode julgar, sob o rito dos recursos repetitivos, se a contribuição ao PIS e à Cofins compõem a base de cálculo do ICMS. A ministra Assusete Magalhães, presidente da Comissão Gestora de Precedentes da Corte, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) já se pronunciaram a favor da afetação do
Está em curso uma manobra de governos estaduais para inflar receitas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e se beneficiar na reforma tributária que tramita no Congresso. Executivo e Legislativo precisam estar atentos para impedir a perpetuação dessas distorções na arrecadação estadual e municipal em detrimento do contribuinte. A operação, revelada
A Excelerate Energy assinou contrato com a Petrobras, para afretamento do navio regaseificador (FSRU, na sigla em inglês) Sequoia, por dez anos, a partir de janeiro de 2024. A unidade opera, hoje, no terminal de gás natural liquefeito (GNL) da Baía de Todos os Santos (BA) – que está arrendado pela estatal à empresa norte-americana
O diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse nesta terça-feira (17) que o conflito entre Israel e o Hamas acentua a atenção quanto ao preço do petróleo e à cotação do dólar. Falando em evento da agência Moody’s, Galípolo afirmou que o comportamento da inflação vem se revelando mais benigno no mercado
Os contratos futuros de petróleo subiam logo cedo, depois chegaram a inverter o sinal, mas ainda reagiram e marcaram ganhos nesta terça-feira, 17. A commodity mostrou volatilidade, com viés inicial negativo após a notícia de que, segundo a Rússia, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) poderia reduzir sua oferta em 2024,
O preço médio do etanol em setembro correspondeu a 68,4% do valor médio da gasolina, patamar inferior à marca de 70%. Esse é o menor nível deste indicador desde outubro de 2018, quando marcou 67,9%. Os dados são do Indicador de Custo–Benefício Flex do Panorama Veloe de Indicadores de Mobilidade. No acumulado do ano, o
A diretora de energia e descarbonização da Vale, Ludmilla Nascimento, afirmou nesta terça-feira, 17, que a companhia atingirá até o final de 2023 a meta de consumo de energia pela empresa no Brasil exclusivamente por fontes renováveis. Anteriormente, a companhia havia informado que a meta seria atingida somente em 2025. Segundo a executiva, a meta
Um dos principais pontos de insegurança do setor produtivo em relação à reforma tributária, a aplicação do Imposto Seletivo deverá ser restringida durante a tramitação do projeto no Senado. Pela proposta em discussão, qualquer nova taxação ou mudança de alíquota terá de passar no Congresso por meio de uma lei complementar, o que requer quórum
Em setembro, o preço médio do etanol representou 68,4% do valor médio da gasolina, atingindo o menor nível desde outubro de 2018, quando registrou 67,9%, de acordo com o Indicador de Custo-Benefício Flex do Panorama Veloe de Indicadores de Mobilidade. A gasolina mais cara ao longo do ano tornou o etanol uma opção mais vantajosa
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reuniu nesta sexta-feira (13), em Paris, na França, com o diretor-executivo da Agência Internacional de Energia (IEA), Fatih Birol. A expectativa é que, no início de 2024, seja lançado, no Brasil, o relatório de energia da Agência focado na América Latina. O Brasil será destaque pelas
