Os jornais estão lotados de textos sobre o aumento da produção de petróleo no mundo. Mas também estão lotados de aspas de líderes mundiais prometendo aumentar subsídios em energias renováveis para investir na transição energética. A conjuntura pode parecer contraditória, mas analistas explicam que não é bem assim. A produção dos dois, tanto petróleo quanto
A Diretoria da ANP aprovou hoje (21/12) a realização de consulta pública sobre a proposta tarifária apresentada pela Nova Transportadora do Sudeste S.A - NTS, para contratação de capacidade de transporte disponível, na modalidade firme, para os anos de 2024 a 2028, em sua rede de gasodutos. A proposta tarifária será utilizada no Processo de
A Diretoria da ANP aprovou hoje (21/12) a realização de consulta, seguida de audiência pública, sobre proposta de revisão da Resolução ANP nº 791/2019, que trata da individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, no contexto do RenovaBio. O objetivo é incluir,
O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aumentou de 18% para 20%, conforme a Lei 10.253, publicada nesta quinta-feira (21). A nova alíquota valerá para as operações realizadas a partir de 20 de março de 2024. No mês passado,
O aumento do percentual de mistura de biodiesel no óleo diesel de 12% para 14%, decidido nesta 3ª feira (19.dez.2023) pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), deve aumentar o preço do combustível nas bombas em R$ 0,35. O cálculo foi feito pelo IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), entidade que representa as principais
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 21, um projeto de lei para estabelecer o mercado regulado de carbono no País, que faz parte da chamada “agenda verde” apoiada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Foram 299 votos a favor, 103 contra e uma abstenção. O texto agora vai ao Senado. O objetivo é reduzir as
Na falta de acordo entre todos os agentes do mercado para uma autorregulação, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu fazer valer, a partir do próximo mês, dispositivo da Lei do Desenrola (o programa de refinanciamento de dívidas do governo federal) que determina um teto para as taxas de juros do rotativo do cartão de crédito
A dívida ativa de empresas do setor de combustíveis e lubrificantes com governos em 2023 totaliza R$ 179 bilhões. Desse total, 83% do passivo está concentrado em três Estados: Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. O passivo com a União soma R$ 88,6 bilhões, enquanto a dívida tributária com Estados responde por outros R$
a ANP realizou ontem (20/12) o Workshop de Monitoramento do Abastecimento, com participação presencial de agentes econômicos regulados e transmissão pelo canal da Agência no YouTube, para acompanhamento de qualquer interessado. O objetivo do evento foi apresentar as novas ferramentas desenvolvidas pela ANP para facilitar o monitoramento do abastecimento, os fluxos logísticos e os eventuais
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 20, a Medida Provisória (MP) da subvenção do ICMS, principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para levantar receitas extras em 2024 e, com isso, tentar cumprir a meta de zerar o déficit das contas públicas ano que vem. Foram 48 votos a favor e 22 contra. Após a
