O valor dos benefícios concedidos à indústria de petróleo e gás pelo governo federal em 2022 foi cinco vezes maior do que os incentivos voltados às energias renováveis. Os dados são de um estudo elaborado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
A pesquisa revelou que R$ 80,9 bilhões deixaram de entrar ou saíram dos cofres públicos na forma de subsídios aos fósseis no ano passado — valor 20% maior em relação a 2021 (R$ 67,7 bilhões) —, enquanto o montante para financiar a energia renovável foi de R$ 15,5 bilhões.
Os valores contam recursos que saíram direto do caixa da União para incentivar o setor, além de impostos que o governo federal deixou de arrecadar devido a programas de isenção e regimes de tributação especiais. O objetivo foi garantir preço menor aos consumidores na compra dos produtos.
De acordo com o Inesc, o principal subsídio desfrutado pelas empresas de energia fóssil é o Repetro. Por meio deste mecanismo, somente em 2022, o país deixou de arrecadar R$ 12,2 bilhões e, ao longo dos últimos cinco anos, o montante alcançou R$ 159 bilhões.
“Não é justo direcionar os escassos recursos públicos do Brasil para as empresas que exploram uma fonte de energia que é responsável pela maior parte das emissões de gases de efeito estufa que agravam a crise climática global”, afirma Cássio Cardoso Carvalho, assessor político do Inesc.
“O ano de 2023, o mais quente da história, reforçou a urgência da transição energética dos fósseis para outras fontes de energia”, acrescenta o pesquisador.
Subsídios ao petróleo e gás
Os subsídios se dividem entre os concedidos à produção — R$ 34,3 bilhões em 2022 — e ao consumo — R$ 46,7 bilhões no ano passado.
Incentivos à produção
Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) (fósseis): R$ 12,6 bilhões em 2022
Regime Aduaneiro Especial de Petróleo e Gás Natural (Repetro): R$ 12,2 bilhões em 2022
Dedução dos valores aplicados na exploração e produção de petróleo e gás natural para cálculo do IRPJ e da CSLL: R$ 8 bilhões em 2022
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi) (fóssil): R$ 730 milhões
Termoeletricidade: R$ 640 milhões
Incentivos ao consumo
Isenções para consumo de óleo diesel, gasolina e GLP: R$ 40,7 bilhões em 2022
Auxílio-gás dos brasileiros: R$ 2,8 bilhões em 2022
Pagamento de auxílio aos transportadores autônomos de cargas: R$ 2,33 bilhões
Conta de Desenvolvimento Energético (carvão mineral): R$ 900 milhões
Subsídios a energias renováveis
Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa): R$ 5,45 bilhões em 2022
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi Renovável): R$ 3,21 bilhões em 2022
Geração distribuída: R$ 2,82 bilhões em 2022
Aerogeradores: R$ 190 milhões
Biodiesel: R$ 20 milhões
Conta de Consumo de Combustíveis (CCC renovável): R$ 340 milhões
Fontes Incentivadas – Redução de pagamento de TUST e TUSD: R$ 650 milhões
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores: R$ 310 milhões
Programa Mais Luz para a Amazônia: R$ 410 milhões
Isenções para consumo de etanol hidratado: 2,19 bilhões
Autor/Veículo: CNN