O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou, nesta quinta (18/4), que o governo vai trabalhar para reduzir o preço do gás natural no escoamento por meio de ajustes regulatórios dos gasodutos.
“Vamos combater os abusos e remunerar de maneira justa as infraestruturas de escoamento e de processamento do gás, com uma regulação mais firme”, disse o ministro durante abertura do gas week 2024, evento produzido pela agência epbr.
Segundo Silveira, “por falta de regulação”, o transporte do gás natural entre o poço e a Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) custa US$ 9,22, fazendo com que o gás chegue às distribuidoras – em preço praticado pela Petrobras – custando US$ 12,08.
O valor, somado ao custo de transporte e serviços de gás canalizado, faz com que o consumidor industrial final pague cerca de US$ 20, de acordo com dados apresentados pelo ministro.
“O gás no Brasil tem esse preço absurdo e nós identificamos e queremos agora discutir como é que vamos trabalhar para que tenha uma regulação moderna, segura no gasoduto de escoamento. Porque não pode o gasoduto de escoamento deixar de ter transparência na sua composição de preço”, declarou o ministro a jornalistas.
Ele citou dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que apontam que uma remuneração justa para o Sistema Integrado de Escoamento (SIE), incluindo Rota 3 e UPGN do Gaslub, seria de US$ 1,19, ao contrário dos US$ 9 praticados hoje.
“Se estivermos falando em redução de 7 dólares, estamos falando em redução de mais de 25% no preço do gás. Então, é algo que queremos debater publicamente. Se tivermos uma regulação nos gasodutos de escoamento e nas estações de tratamento, nas UPGNs nacionais”.
Na avaliação do ministro, os preços atuais tornam inviável a comercialização do gás natural, incentivando produtores a reinjetá-lo.
“Isso é muito importante para o debate nacional que nós queremos fazer sobre a composição de preço para que a gente possa ter um choque de oferta, aumentar a oferta nacional, mas que possa ter também na regulação uma âncora firme, um alicerce sólido para melhorar o preço do gás, para a gente reindustrializar o Brasil”.
Silveira também reiterou a necessidade de dar acesso à infraestrutura para a Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA) para que o gás da União possa ser vendido diretamente ao mercado, e não apenas na “cabeça do poço”.