Estabelecimentos precisam adequar notas fiscais e placas de divulgação de preços
Com o decreto do governador Paulo Dantas (MDB) reduzindo o ICMS da gasolina de 29,5% para 17%, o Procon Arapiraca deu início à fiscalização do cumprimento da medida nos postos de combustíveis no município.
Em entrevista para o Motolink 7Segundos, o coordenador executivo do Procon, João Pedro, afirmou que nas últimas semanas foi registrada a redução em média de R$ 1 por litro de gasolina nos estabelecimentos em Arapiraca, apesar de as notas fiscais constarem o percentual antigo do tributo estadual.
João Pedro afirmou que apesar de o Procon não ter condições de ir a todos os aproximadamente cem postos de combustíveis da cidade, já foi iniciada a fiscalização dos decretos estadual e federal – que zerou o imposto – e solicitações de adequação foram emitidas para os estabelecimentos.