Medida provisória a ser editada nas próximas semanas colocará em prática o novo Rota 2030, programa federal que pretende incentivar o uso de tecnologias menos poluentes para todos os tipos de veículos – automóveis, motos, caminhões, ônibus, bicicletas e os eVTOLs (veículos elétricos de decolagem e aterrissagem vertical). O projeto de Orçamento de 2024 prevê R$ 2,8 bilhões para benefícios fiscais do programa, que terá como base a “tributação verde”, com alíquotas de acordo com critérios como “pegada de carbono”. Em contrapartida, empresas terão de destinar de 2% a 5% da receita operacional para pesquisas.
O governo reservou R$ 2,8 bilhões no projeto de Orçamento de 2024 para bancar os benefícios fiscais do novo Rota 2030, programa federal para pesquisa no setor automotivo que terá agora reforço em políticas para o uso de tecnologias menos poluentes e mais sustentáveis.
O programa, que vai aparecer com novo nome, terá prazo de duração de cinco anos, até 2028, e lançará mão da chamada “tributação verde” – com alíquotas menores de acordo com critérios como “pegada de carbono”. Além disso, o alcance dos benefícios será ampliado para outros tipos de veículos além dos automóveis, como motos, caminhões, ônibus, bicicletas elétricas e até mesmo para os eVTOLs (veículos elétricos de decolagem e aterrissagem vertical) – os chamados “carros voadores”, ainda em fase de testes.
Uma medida provisória está pronta e será editada nas próximas duas semanas, segundo informou ao Estadão o secretário de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Uallace Moreira. Segundo ele, o regime automotivo não terá mais o mesmo nome porque teve seu escopo ampliado. “Será um programa de mobilidade verde e inovação. Vai para além dos carros. Estamos tratando de toda a tecnologia que promova mobilidade”, afirmou.
O secretário explicou que a configuração do programa estará aberta a toda rota tecnológica que possibilite o processo de descarbonização na mobilidade (deslocamento de pessoas e bens). “É o caso, por exemplo, dos eVTOLs”, disse. Ele lembrou que a fabricante Eve Air Mobility, uma subsidiária da Embraer, escolheu Taubaté (interior de São Paulo) como sede da sua fábrica de “carros voadores” no Brasil. Essa configuração, segundo ele, dá mais liberdade para as tecnologias de ponta que vierem a ser usadas no País, seja de carros elétricos ou híbridos. •
Autor/Veículo: O Estado de S.Paulo