04/04/2022

Fonte: Valor Econômico

Além do economista Adriano Pires enfrentar resistências dentro do governo para assumir a presidência da Petrobras, o subprocurador-geral do Ministério do Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, diz haver indícios da existência de “possível conflito de interesses” na nomeação, considerando seu trabalho como consultor, na iniciativa privada, em setores ligados à atuação da estatal. Se o pedido de investigação prosperar, poderá inviabilizar a indicação do economista para o cargo.

O subprocurador-geral Lucas Furtado defende apuração de possível ingerência indevida do governo na empresa. A representação, encaminhada no fim da última semana, será analisada no TCU pelo ministro Antonio Anastasia. Furtado solicitou também que, em caráter cautelar, a Controladoria-Geral da União e a Comissão de Ética Pública adotem imediatas providências para investigar eventual conflito de interesses e, se for o caso, prevenir ou eliminar conflitos antes da efetivação do economista no cargo.

Entre as suspeitas, argumentou o subprocurador, estão notícias que revelam relações econômicas de caráter privado de Pires com diversas empresas nacionais e internacionais que se relacionam com a Petrobras, inclusive concorrentes diretas da estatal no mercado internacional.

O subprocurador lembrou também que recentemente Pires foi escolhido para integrar o Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, mas teve questionado possível conflito de interesse pelo TCU, justamente por se enquadrar como sócio, fundador e dirigente da instituição de consultoria privada CBIE, o Centro Brasileiro de Infraestrutura. Com isso, ele não assumiu o cargo.

A decisão de Bolsonaro de demitir o general Joaquim Silva e Luna, após se queixar do aumento no preço dos combustíveis, também levantou dúvidas sobre possível interesse eleitoral na mudança de comando.

O questionamento do MP se soma a resistências internas ao nome de Pires, que, a despeito de sua experiência no setor, geram desconfianças entre auxiliares de Bolsonaro.

Na madrugada de domingo, o presidente do Clube de Regatas do Flamengo, Rodolfo Landim, recusou indicação do governo para o comando do conselho de administração da Petrobras. Chegou a enviar carta ao Ministério de Minas e Energia (MME) justificando a decisão.

O documento é de sábado, dia em que o Flamengo perdeu a disputa da partida final do campeonato carioca para o Fluminense. Na carta, divulgada neste domingo pelo MME, Landim agradece a “demonstração de confiança”, mas frisa que a função do presidente do conselho da Petrobras exigirá “uma demanda de trabalho e foco, ao menos por um bom período, que vai além do que normalmente seria esperado para o cargo”.

Além da pressão política no Flamengo, também pode ter contribuído para a decisão de Landim, segundo fontes ouvidas pelo Valor, o fato de o engenheiro responder a processo na Justiça Federal por gestão fraudulenta de um fundo de investimentos que recebeu aporte de R$ 585,3 milhões de oito fundos de pensão, entre os quais a Petros, patrocinada pela própria estatal, segundo consta da denúncia do MPF contra o empresário.

Embora o processo caminhe na Justiça de forma favorável a Landim, especialistas e fontes familiarizadas com a governança da Petros e da Petrobras dizem que havia, no mínimo, “grande constrangimento” para as duas empresas com a indicação. Procurado, Adriano Pires não respondeu ao Valor até o fechamento desta edição.

O Ministério Público Federal de Brasília não quis se manifestar a respeito do processo de Landim, e não detalhou nem mesmo se a procuradoria regional, que trata dos assuntos do MPF na segunda instância, cuida do caso. O TRF1 e a 10ª Vara Federal também foram procurados, mas disseram que não poderiam dar informações porque o processo corre em segredo de Justiça (Colaborou Murillo Camarotto, de Brasília).