A Petrobras entrou com uma ação na Justiça contra o leilão do Terminal STS 08 do Porto de Santos, um dos mais importantes do País, previsto para ser realizado nesta terça-feira, 5. Pela ação, de 1º de março, a Autoridade Portuária de Santos (APS), responsável pela infraestrutura pública do porto, tem até 11 de março para se manifestar.
O terminal STS 08 é uma área de 152,3 mil m² destinada à armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis. O local já tinha ido a leilão em novembro de 2021, mas não houve interessados. A Petrobras alega que as regras atuais do edital são incompatíveis com as da estatal, que opera atualmente um terminal vizinho, o STS 08 A, arrendado no leilão de 2021.
Segundo a empresa, se o processo seguir nos termos publicados em edital, haverá impactos no abastecimento de combustíveis em praticamente todas as regiões do Brasil, especialmente em decorrência da preferência de atracação do píer. A Petrobras diz que a área exige uma reforma cujo prazo não foi definido por questões técnicas pela APS e pela Secretaria de Portos e afirma que isso não foi considerado no edital.
“O terminal de Santos é o único com estrutura para receber GLP importado e é responsável por boa parte de escoamento das grandes refinarias de São Paulo, que abastecem o Sudeste e o Centro-Oeste, além de mandar produtos também para o Nordeste e para exportação”, disse a estatal.
A Petrobras alega que um novo píer do terminal estava previsto para ficar pronto em 2028, mas houve mudanças no processo de licenciamento ambiental, e a “Secretaria de Portos e a Autoridade Portuária de Santos resolveram mudar as condições do contrato celebrado e solicitaram alteração do layout do píer”.
Segundo a companhia, as mudanças vão acarretar um novo prazo para a reforma, “não determinado devido às indefinições técnicas ainda não sanadas pela Autoridade Portuária”. “No entanto, isso não foi considerado no novo edital da área STS 08″, informou a estatal.
Leilão
A Autoridade Portuária de Santos afirmou que a ação judicial da Petrobras contra o leilão em nada atrapalha o processo. Segundo a empresa, ligada ao Ministério de Portos e Aeroportos, o leilão do terminal será feito na B3 ainda este ano.
Nesta terça-feira, 5, a APS recebe as manifestações de interesse na operação do terminal. “Está mantido o edital e a licitação, e como tem mais de um interessado, será feito leilão na B3″, informou a assessoria, sem precisar a data. “Será ainda este ano”, afirmou.
Ainda segundo o Porto de Santos, o edital já passou por várias mudanças e poderá ainda ser alterado.
Autor/Veículo: O Estado de São Paulo