A frase é de James Thorp Neto, presidente da Fecombustíveis, que reforçou, durante o workshop Mercado Brasileiro de Carbono x RenovaBio, que o setor não é contra o programa, muito menos contra as medidas necessárias para a descarbonização. No entanto, segundo ele, é preciso corrigir as assimetrias existentes, que afetam não somente os revendedores, mas, também, o consumidor.

“Esse é um problema que grande parte da sociedade desconhece. Porém, a atual política que envolve os CBIOs traz impactos ao preço final dos combustíveis e compromete a ponta da cadeia”, afirmou Thorp. O evento aconteceu em Brasília (DF), realizado pela Fecombustíveis e Federação Brasilcom, com apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O RenovaBio é um programa que visa estimular a produção de combustíveis renováveis na matriz veicular brasileira. Para tanto, os produtores de biocombustíveis devem emitir créditos de descarbonização (CBIOs), que são comprados por empresas consideradas potencialmente poluentes. Na prática, isso é uma estratégia para que essas organizações consigam melhorar o seu inventário de emissões, compensando atividades que emitem gases de efeito estufa com a compra dos créditos, que por sua vez fomentam a produção dos biocombustíveis.

Porém, o setor vem enfrentando distorções, porque as emissões de CBIOs não são suficientes para suprir a demanda obrigatória para o cumprimento das metas compulsórias anuais estipuladas pela ANP. Com isso, o preço do CBIO aumenta e impacta diretamente o valor final dos combustíveis.

Segundo Thorp, em 2022, o preço do CBIO era de R$ 40. O valor chegou a R$ 200 e hoje está em R$ 100. “Isso significa um impacto no preço final do combustível de R$ 0,10 por litro. São custos invisíveis para o consumidor, mas quem paga o preço é o posto. A distribuidora, quando tem essa elevação de custos, vende mais caro aos postos. Estes, por sua vez, não podem elevar os preços, sob risco de serem autuados por órgãos de defesa do consumidor. Temos que explicar o tema para os clientes, imprensa e fiscalização”, ressaltou.

Além do aspecto da elevação de preços, a Federação Brasilcom considera que existe um erro conceitual neste processo, que obriga a ponta (distribuição) e desobriga as refinarias (produtores de combustíveis), as quais são grandes emissoras de gases de efeito estufa (GEE). “É nosso papel alertar a sociedade sobre essas distorções. A solução deveria trazer melhorias ambientais, mas se transformou em um problema de transferência de renda”, disse Abel Leitão, vice-presidente da Brasilcom. “Na maior parte dos países, quem compra os créditos de descarbonização são as refinarias, que de fato emitem grande quantidade de GEE. As distribuidoras emitem cerca de 1%, então não faz sentido que essa obrigação seja obrigatória para o elo de distribuição. O princípio correto seria o de quem polui mais, paga mais”, completou.

Acompanhe todos os detalhes do debate na próxima edição da revista Combustíveis & Conveniência.