A indústria do petróleo no Brasil passou a ser vista como rica e inconveniente disse o presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip), Márcio Félix, em entrevista à agência epbr durante o Vitória PetroShow, na terça-feira (3/4).
Félix foi secretário-executivo de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME) durante o governo de Michel Temer.
Segundo o executivo, em anos recentes, as petroleiras independentes no Brasil tiveram conquistas que melhoraram o ambiente de negócios, como a redução dos royalties sobre a produção incremental e a maior facilidade para a renovação de concessões.
Movimento interrompido com a mudança de governo. “No Brasil, a partir dos últimos doze meses mais ou menos, a indústria de petróleo que era queridinha passou a ser vista com duas palavras: rica e inconveniente”, afirmou.
Foi nesse contexto, afirma Félix, que o setor de petróleo foi incluído na lista do “imposto do pecado” na reforma tributária, além de passar a ser submetido a uma taxa ambiental no Rio de Janeiro.
Ele lembrou ainda que a indústria de petróleo deixou de poder emitir debêntures incentivadas depois das mudanças nas regras editadas por Lula na semana passada. Afeta em especial os produtores independentes, que recorriam a essa forma de financiamento.
Outra discussão relevante, apontou, é a possibilidade de mudança no preço de referência para o cálculo de royalties pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
“Nesse momento, no Brasil, a indústria do petróleo está sem muita voz, sem quase ninguém para defendê-la. É cada um por si”, afirmou.
Diferenciação das petroleiras independentes
Para o executivo, é prejudicial para o setor que as petroleiras independentes tenham o mesmo tratamento que as grandes empresas do setor nessas discussões.
“Falta uma diferenciação para as empresas independentes, que são de menor porte, atuam com campos maduros, que já foram deixados por empresas maiores e esses campos para serem atrativos economicamente precisam ser tratados de outra forma”, afirmou.
Segundo o presidente da Abpip, é necessário ter atenção sobretudo à produção terrestre de gás natural.
“A produção de petróleo em terra é muito pequena comparado com o offshore no Brasil, mas a de gás não é. E a produção de gás em terra é praticamente toda aproveitada, não é reinjetada. As estruturas [terrestres] também não consomem muito gás, então, a produção líquida de gás que vai para o mercado, proporcionalmente, é muito maior do que no mar”, defendeu.
Félix reforçou ainda que o país precisa repor reservas de petróleo e gás, do contrário, vai ter um declínio na produção a partir da próxima década. Ele lembrou que os Estados Unidos, por exemplo, têm conseguido ampliar a produção e as exportações de petróleo e gás.
“O Brasil deixou de estimular e de ter um carinho especial pela indústria de petróleo e começou a questionar a indústria, que tem muita lucratividade”, disse.