02/06/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um decreto nesta quinta-feira (1º) para garantir o pagamento do valor extra de 50% no Auxílio Gás, programa que ajuda famílias de baixa renda a comprarem gás de cozinha.

O adicional foi proposto pelo governo no início do ano por uma MP (medida provisória), que passa a ter validade imediata mas que precisa do aval do Congresso em 120 dias.

Num deslize da articulação política de Lula, a MP não foi transformada em lei antes de perder a validade.

Os dispositivos para garantir o pagamento do extra no Auxílio Gás foram colocados em outra proposta, aprovada pelo Congresso nesta semana. No entanto, Lula ainda precisa de tempo para sancionar o texto.

Para evitar uma interrupção no pagamento do valor adicional no programa, o Palácio do Planalto editou um decreto, que passa a ter validade imediata e sem passar pelo Congresso.

A ideia de recorrer a um decreto para salvar o programa foi antecipada pela Folha.

Autor/Veículo: Folha de S.Paulo