O secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME), Thiago Barral, destacou que a criação de hubs de produção e consumo de hidrogênio verde muda o paradigma do planejamento energético de linhas de transmissão, consideradas fundamentais para o desenvolvimento de projetos de larga escala no Brasil.

“Algumas questões são fundamentais. Uma delas é a infraestrutura necessária para esses projetos de grande escala, por exemplo, a infraestrutura de transmissão de redes elétricas”, afirmou o secretário durante audiência no Senado, nesta terça (27/2).

No início do mês, o MME junto com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicaram a programação de estudos de planejamento da transmissão para 2024.

Segundo o secretário, uma das prioridades, será o “estudo prospectivo para inserção de cargas de hidrogênio na região Nordeste”, que pretende identificar gargalos e soluções para o suprimento elétrico de plantas de produção de hidrogênio e amônia nesta região.

“A EPE e o MME já estão debruçados conversando com cada um dos empreendedores e também conversando para afinar a metodologia e eventuais ajustes regulatórios necessários”, pontuou.

O objetivo principal do estudo é a indicação das novas instalações ou equipamentos para expansão do sistema de transmissão de energia elétrica.

“Esse é um novo paradigma de planejamento. Sempre planejamos para produzir em um local e levar para outra região do país, agora estamos pensando sob outra lógica em que a mesma região que produz em grande escala essa energia renovável também é grande consumidora”, disse Barral.

A região Nordeste já possui cinco estados que podem receber centros de hidrogênio verde: Piauí, Ceará, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Norte.

Uma das metas do Plano Nacional Trienal 2023-2025 do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) é consolidar, até 2035, hubs de hidrogênio de baixo carbono no país – reunindo produtores e consumidores de H2, geradores de energia, e logística de distribuição e transporte do energético.

Hidrogênio natural

Thiago Barral também defendeu a aprovação de uma marco regulatório do hidrogênio no Congresso, que contemple a potencialidade do Brasil na exploração e produção do hidrogênio natural.

“O Brasil tem potencial, mas para essa atividade acontecer precisamos de uma regulação, alguma agência que estabeleça as condições para que essas atividade possa ser desenvolvida”, diz o secretário.

Atualmente, o Congresso discute dois projetos de lei para regulamentação do hidrogênio, um do Senado e outro da Câmara, sem indicações de consenso entre os dois.

O texto da Câmara é o mais alinhado ao da minuta do Projeto de Lei do Hidrogênio, apresentada pelo governo federal, que inclui o hidrogênio natural e propõe que os direitos de exploração e produção do hidrogênio natural pertencem à União, assim como no óleo e gás. Além disso, define a ANP como agência competente.

“Na nossa visão é que a ANP tem todas as condições e expertise para ser a reguladora da exploração e produção do hidrogênio natural”, avalia Barral.

O secretário também chamou a atenção para a criação de uma certificação nacional do hidrogênio capaz de contabilizar as emissões de carbono nas diferentes rotas de produção, e que possa guiar os incentivos governamentais.

“Sempre que nos falaremos em incentivos e diferenciação de qualidade ambiental e climática dos produtos, precisamos ter credibilidade nas informações”.

A criação do Sistema Brasileiro de Certificação de Hidrogênio (SBCH2) também consta na minuta do PL do Hidrogênio formulada pelo governo.

Autor/Veículo: EPBR