09/05/2022
De 2 a 5/5, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 14 unidades da Federação, em todas as regiões do país.
Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.
Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Neste período, houve operações conjuntas com a Secretaria da Fazenda do Espírito Santo, Polícia Civil da Bahia e Inmetro-RS, entre outros.
Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos e distribuidores de combustíveis, revendas de GLP (gás de cozinha), revendas de combustível de aviação, transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs), distribuidoras de solventes, produtores de etanol, biodiesel e lubrificante, coletores de óleo e pontos de abastecimento:
Minas Gerais
A ANP fiscalizou 51 agentes econômicos no estado, nos municípios de Nazareno, Carlos Chagas, Nanuque, Serra dos Aimorés, Espinosa, Mato Verde, Ibirité, Nova Lima e Sabará. Foram fiscalizados os segmentos de postos de combustíveis, revendas de GLP, produtor de etanol e ponto de abastecimento.
Em Ibirité, foram interditadas duas revendas de GLP que funcionavam sem autorização. Foram apreendidos ao todo 108 vasilhames, entre cheios e vazios. Já em Nazareno, uma revenda de combustíveis foi autuada por não funcionar no horário mínimo estabelecido.
Na cidade de Nanuque, uma revenda de combustíveis também foi autuada por não funcionar no horário mínimo estabelecido. No mesmo município, um revendedor de GLP foi autuado por armazenamento de vasilhames fora da área apropriada. Em Serra dos Aimorés, um produtor de etanol foi autuado por utilizar ponto de abastecimento sem a devida autorização da ANP.