Projeção é de que, após a baixa deste tributo, o preço do litro do combustível fique entre R$ 5,90 e R$ 6,00

Thiago Gomes – Gazetaweb

Os donos de postos de combustíveis da capital ainda estão no aguardo da efetivação da queda do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação) nas distribuidoras para que a gasolina fique mais barata. A projeção é de que, após a baixa deste tributo, o preço do litro do combustível fique entre R$ 5,90 e R$ 6,00.

Por enquanto, os consumidores abastecem com valor menor, sendo o reflexo da retirada dos impostos federais sobre os combustíveis, como PIS e o Cofins, até o fim do ano. As distribuidoras baixaram na venda e, imediatamente, os postos fizeram o repasse nas bombas.

Atualmente, em Maceió, é possível achar o litro da gasolina comum sendo vendido a R$ 6,39. Em alguns locais, o valor oscila para cima. Quando a redução do ICMS (para 17%) incidindo sobre este produto for aplicada, a previsão dos proprietários dos estabelecimentos é a de que o preço caia cerca de R$ 0,40 em média.

“Nos foi dada a promessa de que a baixa do ICMS nas distribuidoras será efetivada até a próxima quinta-feira. Logo, em até três dias após, os postos estarão repassando esta redução do litro da gasolina aos clientes, dando mais um alívio ao bolso de todo mundo”, informou Jarlam Cavalcante, dono de um posto de combustíveis no Conjunto Graciliano Ramos.

A nova lei, aprovada no Congresso Nacional, prevê limitação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina em 18%. Pressionado, o governador Paulo Dantas (MDB) decidiu assinar decreto adequando o Estado à regra. Aqui, a taxa era de 27% e passou para 17%.

No entanto, Alagoas foi um dos estados que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal questionando a nova lei. Os governadores acionaram o STF para tentar impedir a aplicação da norma, alegando redução na arrecadação para os cofres públicos. O pedido, no entanto, ainda não foi analisado pela Corte.

ETANOL

O empresário Jarlam Cavalcante informou que o preço do etanol não sofrerá tanta alteração neste momento. É possível abastecer com este combustível a R$ 5,09/por litro em alguns estabelecimentos. “O preço do álcool só deve reduzir quando um projeto de lei sobre os biocombustíveis for aprovado no Congresso Nacional”, explica.

Também na semana passada, o valor do litro do etanol registrou uma queda nas bombas. Os estabelecimentos passaram a vender este tipo de combustível com redução de R$ 0,15 em média.

O Senado aprovou, no fim do ano passado, o projeto de lei de conversão (PLV 27/2021) da Medida Provisória (MP) 1.063/2021, que autorizava os postos de combustíveis a comprar álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. Esta medida, na prática, agradou os donos de postos, que podem comprar o combustível nas usinas sem interferências de taxas, o que pode baratear o produto.