Mudanças começam a operar a partir de março, mas em Alagoas começa em abril

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Além da ressaca depois do Carnaval, o folião terá que terá outra dor de cabeça. Trata-se das alíquotas gerais do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços (ICMS) que serão reajustadas a partir de março. A partir do reajuste, a tributação sobre bens e serviços essenciais, a exemplo dos combustíveis, devem subir.

O aumento do ICMS faz parte de um acordo entre os estados e a União para manter o teto para os combustíveis, como diesel e gás natural, bem como para o gás de cozinha, e possivelmente a gasolina. Em Alagoas, o reajuste começará a ocorrer a partir de 1º de abril.

Confira os aumentos e as datas, conforme cada estados:
Acre: alteração de 17% para 19%, a partir de 1º de abril;
Alagoas: alteração de 17% para 19%, a partir de 1º de abril;
Amazonas: alteração de 18% para 20%, a partir de 29 de março;
Bahia: alteração de 18% para 19%, a partir de 22 de março;
Maranhão: alteração de 18% para 20%, a partir de 1º de abril;
Pará: alteração de 17% para 19%, a partir de 16 de março;
Paraná: alteração de 18% para 19%, a partir de 13 de março;
Piauí: alteração de 18% para 21%, a partir de 8 de março;
Rio Grande do Norte: alteração de 18% para 20%, a partir de 1º de abril;
Roraima: alteração de 17% para 20%, a partir de 30 de março;
Sergipe: alteração de 18% para 22%, a partir de 20 de março;
Tocantins: alteração de 18% para 20%, a partir de 1º de abril.

Published On: 6 de fevereiro de 2023

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