O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (8) que as discussões sobre a distribuição de dividendos extraordinários da Petrobras estão “encaminhadas” e que o Conselho de Administração da estatal deve decidir sobre o tema ainda este mês.

Em março, a Petrobras decidiu reter R$ 49,3 bilhões em dividendos extraordinários, que seriam pagos aos acionistas.

A medida gerou um tombo de R$ 55,3 bilhões no valor de mercado da empresa e criou problemas para o governo federal, maior acionista da petroleira.

“Estamos falando com os diretores da Petrobras, com alguns conselheiros, para que o presidente possa ter tranquilidade de que o plano de investimento da Petrobras não vai ser prejudicado por falta de financeiro. Não é esse o problema. Então isso vai dar segurança para que a diretoria, agora, possa tomar com tranquilidade uma decisão. Mas eu penso que está bem encaminhado nisso”, declarou.
Os dividendos são uma parcela do lucro da empresa que é repartida entre os acionistas. Essas parcelas podem ser ordinárias (pagamento mínimo estabelecido) ou extraordinárias (além do mínimo, de acordo com regras da Petrobras).

Não pagar os dividendos é interpretado pelo mercado como um sinal de menor rentabilidade da estatal.

A estatal anunciou o pagamento dos dividendos mínimos e reteve os extraordinários sob a justificativa de que o montante retido ajudaria a empresa a aumentar sua capacidade de financiar investimentos.

Contudo, a situação mudou com a percepção de que a Fazenda vai precisar de mais recursos para conseguir cumprir a meta de zerar o déficit em 2024 – ou seja, equilibrar as receitas e as despesas do governo. Dessa forma, como o governo é o principal acionista da Petrobras, também deve receber recursos dos dividendos.

Na última sexta-feira (5), o Conselho de Administração da Petrobras se reuniu, dando início a discussões sobre a distribuição dos dividendos retidos. A expectativa, segundo Haddad, é que o tema volte à pauta no próximo encontro do colegiado, ainda este mês.

Troca no comando da Petrobras

Os embates sobre dividendos extraordinários estão relacionados a uma crise na estatal que pode levar à demissão do atual presidente da empresa, Jean Paul Prates.

Aliados do presidente Lula afirmam que Prates cometeu uma “sequência de erros” e avaliam como irreversível a reversão do desgaste do chefe da Petrobras.

Questionado sobre uma possível troca no comando da estatal, Haddad disse que não trata desse tipo de assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Eu não discuto isso com o presidente, o que discuto com o presidente são cenários econômicos da empresa e do Executivo”, declarou.

Embates com ministro de Minas e Energia

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nunca se deram bem, e divergem desde o início do governo sobre os rumos da Petrobras.

Algumas das farpas públicas trocadas entre Prates e Silveira, por exemplo, datam de junho do ano passado, com desentendimentos técnicos sobre o uso do gás natural reinjetado pela Petrobras.

Os embates ganharam ainda mais força em meio às opiniões diversas do ministro e de Prates sobre a política de preços da estatal, que foi alterada em maio do ano passado.

A “fritura” de Prates se intensificou com sua abstenção na reunião do Conselho de Administração que decidiu reter os dividendos.

O Conselho da Petrobras é composto por 11 cadeiras, das quais seis são do governo. Como presidente da estatal, Prates tem um dos assentos do governo no colegiado.