O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou nesta terça-feira (25) que, a partir de 1º de abril, os Estados e o Distrito Federal adotarão um novo Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis. A medida, que estabelece a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi divulgada pelo secretário-executivo do Confaz, Carlos Henrique de Azevedo Oliveira.

Os novos valores do PMPF, que nem sempre refletem o preço final nos postos de combustíveis, foram definidos com base em informações fornecidas pelas unidades federativas e registradas no processo SEI nº 12004.000257/2025-77. A medida segue as determinações do Convênio ICMS nº 110/2007.

O PMPF é utilizado como referência para o cálculo do ICMS, um imposto estadual que incide sobre a comercialização de combustíveis. A atualização dos valores busca refletir as variações de mercado e garantir uma cobrança justa do imposto.

Apesar da atualização do PMPF, é importante ressaltar que os preços finais nos postos de combustíveis podem variar devido a outros fatores, como custos de distribuição, margem de lucro dos postos e políticas de preços das distribuidoras.

Veja a baixo os preços para cada Estado:

ITEM UF QAV (R$/litro) AEHC (R$/litro) GNV (R$/m³) GNI (R$/m³) ÓLEO COMBUSTÍVEL (R$/litro) ÓLEO COMBUSTÍVEL (R$/Kg)
1 AC 5,3452
2 AL 3,4910 5,1304 4,9726
3 AM 5,4800 3,6423 2,0294
4 AP 5,5200
5 BA 4,5900 3,6940
6 CE 5,0501 1,1334
7 DF 4,8500 6,7800
8 ES 4,6151 4,4134
9 GO 4,2482
10 MA 4,8400
11 MG 5,7681 4,5733 4,9675
12 MS 4,1982 5,8783 4,6001
13 MT 7,0784 4,2124 4,0497 3,6700
14 PA 4,8124
15 PB 4,8034 4,6063 5,0709 4,9389 4,9389
16 PE 4,9400
17 PI 7,2000 4,4000
18 PR 4,5493 4,8748
19 RJ 2,4456 4,6500 4,6900
20 RN 5,0300 4,8200
21 RO 5,0870 4,0864
22 RR 6,9500 5,1300
23 RS 4,7158 4,7149
24 SC 4,7252 5,2057
25 SE 5,1380 4,8610 4,8930
26 SP 4,1800
27 TO 7,7000 4,7700
Autor/Veículo: Gazeta Brasil
Published On: 26 de março de 2025

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