Nos dias 11 e 12 de julho, o Sindicombustíveis Alagoas promoveu um ciclo de palestras em Maceió e Arapiraca, com o objetivo de aprofundar o conhecimento de seus associados e esclarecer dúvidas sobre regulamentações e procedimentos do setor. O evento contou com a participação de representantes da Secretaria da Fazenda (SEF), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMEQ) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Palestras e Temas Abordados
Representantes da SEFAZ: Flávio Melo, Dilson Buenos Aires e Eduardo Egypto destacaram a importância da comunicação entre a administração pública e os contribuintes. “Esse tipo de evento busca trazer o saneamento de dúvidas dos contribuintes sobre os procedimentos da SEFAZ, evitando erros na informação fiscal e promovendo um melhor relacionamento”, explicou Flávio Melo.
Dilson Buenos Aires complementou: “Estamos aqui para aproximar empresários da administração pública, minimizando erros na escrita fiscal e na cobrança de impostos, de forma tranquila para os empresários.”
A Visão da ANP
A representante da ANP, Milena Sales, abordou os principais motivos que levam à lavratura de autos de infração. “O objetivo da nossa palestra foi apresentar como o revendedor pode se prevenir e os números da fiscalização no estado”, destacou Milena. Ela enfatizou a importância dos testes de qualidade que podem ser realizados pelo próprio revendedor, conforme a Resolução ANP n. 898/2022, e a guarda das amostras-testemunha exigidas dos distribuidores, dado o aumento nas autuações por vício de qualidade.
Milena também reiterou que “o principal papel do agente regulador é promover o desenvolvimento harmonioso do setor, e para isso é fundamental esses espaços de atualização e diálogo com a revenda varejista.”
O Papel do INMEQ
Osman Loureiro, representante do INMEQ, elogiou a iniciativa do Sindicombustíveis Alagoas e destacou a importância do estreitamento entre fiscalização e fiscalizados. “O intuito dos órgãos de fiscalização não é autuar, mas garantir um mercado justo e seguro para todos”, afirmou Osman. Ele ainda incentivou a replicação do evento para outras categorias, enfatizando a importância da informação e da colaboração.
O ciclo de palestras promovido pelo Sindicombustíveis Alagoas foi um sucesso, proporcionando um espaço valioso para o compartilhamento de informações e experiências entre os associados e representantes dos órgãos reguladores. O evento reafirma o compromisso da entidade em promover a educação e a transparência no setor de combustíveis, fundamentais para um mercado mais saudável e regulamentado.