Proposta ainda será alinhada com a Câmara Por CNN Brasil Segue sem acordo com os estados a proposta de redução ou zerar o ICMS sobre combustíveis. Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), governadores não saíram satisfeitos com a ideia do governo de compensação do imposto.De acordo com o Projeto de Lei
10/06/2022 A proposta de limitar a cobrança do ICMS em 17% para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte pode significar uma redução à metade da alíquota do tributo em alguns Estados. O Rio de Janeiro, por exemplo, cobra 34% sobre a gasolina. Maranhão, Minas Gerais e Piauí seguem o Rio na lista dos Estados com
10/06/2022 O relator do projeto que cria um teto para o ICMS, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), contrariou os governadores e afirmou que o projeto vai impactar o caixa dos estados e municípios em apenas R$ 53,5 bilhões por ano, no máximo. Os governos locais haviam dito que poderia ser de até R$ 82,6
10/06/2022 A desoneração de PIS/Cofins sobre as vendas de etanol pode acabar diminuindo ainda mais o valor que as usinas recebem pelo produto. As produtoras do biocombustível já devem perder com a redução do diferencial de ICMS em relação à gasolina. Hoje (9/6), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou relatório do projeto de lei
10/06/2022 O ICMS sobre combustíveis, tal como cobrado pelos Estados, é um imposto “absolutamente disfuncional” e a diferença de alíquotas do tributo entre os Estados é um convite à sonegação, segundo o ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Décio Oddone. Ele considera bem-vinda a proposta de mexer no ICMS sobre os derivados de petróleo
10/06/2022 Mais de duas semanas depois de ter anunciado a troca na presidência da Petrobras - a terceira em pouco mais de um ano -, o governo divulgou, na noite de ontem, lista com dez nomes para o conselho de administração da companhia. Caio Mario Paes de Andrade teve a indicação confirmada para a presidência
10/06/2022 “Só depende de você”. “Você vai renunciar?” Essas foram algumas das frases ouvidas por José Mauro Coelho, presidente da Petrobras, durante a última reunião do Conselho de Administração da Petrobras, realizada na quarta-feira na sede da estatal, no Centro do Rio de Janeiro, marcada para tratar de investimentos da empresa. Depois de diversas tentativas
10/06/2022 A inflação oficial no País arrefeceu em maio, com a ajuda da queda na conta de energia elétrica – decorrente do acionamento da bandeira tarifária verde em substituição à cobrança extra do regime de escassez hídrica – e da redução nos preços de alguns alimentos in natura. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor
10/06/2022 Os planos do governo de compensar os Estados para conseguir baixar os impostos sobre os combustíveis podem esbarrar na lei eleitoral. A redução de tributos em si não é uma prática proibida pela legislação, mas há vedação à transferência voluntária de recursos da União para os Estados nos três meses que antecedem o pleito.
10/06/2022 A proposta de redução de impostos sobre combustíveis, conta de luz e outros itens, anunciada no início da semana pelo governo, poderá ter o resultado oposto ao esperado pelo Palácio do Planalto, alertaram ontem pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre). “É uma enorme ilusão achar que redução de impostos
