A Diretoria da ANP aprovou ontem (23/11) o Plano de Trabalho do Programa de Estudos Geocientíficos para Armazenamento de Gás (PAG). O documento apresenta as bases para a implementação da atividade de Estocagem Subterrânea de Gás Natural (ESGN), primeiro projeto a ser desenvolvido no contexto do PAG. Esse primeiro projeto prevê a realização de estudos
A Diretoria da ANP aprovou ontem (23/11) alterações pontuais nas Resoluções ANP nº 51/2013 e nº 11/2016, que regulam, respectivamente, o processo de oferta e contratação de capacidade de transporte e a atividade de carregamento de gás natural. O objetivo é adequá-las à Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021) e simplificar processos. Os aprimoramentos
A Diretoria da ANP aprovou ontem (23/11) as propostas tarifárias apresentadas pela Transportadora Associada de Gás S/A (TAG), Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) e Transportadora Sulbrasileira de Gás S.A. (TSB). As propostas tarifárias serão aplicáveis no Processo de Oferta e Contratação de Capacidade existente, em gasodutos de transporte operados por essas empresas, na modalidade firme
A transição energética em curso leva governos e empresas ao redor do mundo a buscar soluções sustentáveis para o armazenamento. Até 2050, de acordo com dados do Banco Mundial, esse futuro mais limpo demandará 3 bilhões de toneladas de minerais necessários para a construção de baterias. De 2017 a 2022, a procura global por lítio
Após uma reunião de duas horas e meia do Conselho de Administração, a Petrobras divulgou hoje seu novo plano estratégico, que terá investimento de US$ 102 bilhões, cifra que corresponde a R$ 500,8 bilhões para o período 2024 e 2028. A principal novidade são os aportes em energias renováveis e descarbonização, US$ 11,5 bilhões. O
A política de desoneração do biodiesel do governo federal tem favorecido a produção de soja do País, sem diversificação das matérias-primas e nem aumento do número de agricultores familiares incluídos nesse mercado. É o que concluiu o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cmap) em relatório sobre essa medida, que só em 2022
A Petrobras (PETR3;PETR4) não pensa em reduzir o preço dos combustíveis. Ao menos por enquanto. A informação foi repercutida pelo jornal O Globo, por meio de fontes que acompanharam o encontro entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e Jean Paul Prates, presidente da estatal. Na sexta-feira passada, o ministro havia cobrado a
As emissões de gases de efeito estufa do setor de energia caíram 5% no Brasil em 2022, em comparação com 2021, mas o segmento de transportes foi na contramão: maior consumo de gasolina e diesel levaram a um aumento de 6% no volume de CO2. Os dados foram divulgados nesta quinta (23/11) na 11ª edição
Em razão da edição da Lei Complementar nº 192/2022, a qual instituiu a monofasia do ICMS sobre diversos combustíveis, como o diesel, biodiesel, etanol anidro, gás liquefeito de petróleo e a gasolina, e da Lei Complementar nº 194/2022, que nivelou em 18% as alíquotas cobradas sobre esses produtos nas 27 unidades da Federação, a sistemática
Todos os profissionais do direito, sem exceção, enfrentam uma série de obstáculos e dificuldades no exercício de suas funções. Com os profissionais que atuam no mercado de combustíveis, é claro, não é diferente. É comum eles se depararem com uma série de desafios distintos. Alterações constantes na legislação costumam ser um dos principais entraves. Dado
