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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia as condutas que podem levar à revogação da autorização de funcionamento de empresas de abastecimento de combustíveis, como distribuidoras e postos. Pelo texto, a revogação será aplicada à empresa que: importar, exportar ou comercializar combustíveis ou biocombustíveis em quantidade ou especificação diversa

Entidades do setor de combustíveis pressionam o deputado Danilo Forte (União/CE), relator do projeto de lei (PL 15/24) que trata, entre outros temas, da caracterização do devedor contumaz, a apresentar o seu parecer na CDE (Comissão de Desenvolvimento Econômico). E, posteriormente, levá-lo ao plenário da Câmara. O movimento surge no embalo das declarações do ministro da Fazenda, Fernando

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), da unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, apreenderam, na quinta-feira (13), 2.986.952 litros de óleo diesel sem qualquer documentação fiscal. A carga viajava em uma balsa no rio Amazonas, na altura da cidade de Juruti, no Baixo Amazonas, com destino a

Em reunião com o presidente do TCU Bruno Dantas, o deputado Júlio Lopes propôs a implementação de uma plataforma online de monitoramento de combustíveis e a criação da Operadora Nacional do Sistema de e Combustíveis (ONSC). Segundo o parlamentar, as medidas devem coibir fraudes, sonegação de impostos, pirataria e lavagem de dinheiro. “O ministro ouviu

Pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) conquistaram uma nova patente, concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), para um dispositivo inovador capaz de detectar vapores de etanol e metanol na atmosfera. Intitulado “Dispositivo sensor para vapores de etanol e metanol preparados com tintas condutoras aquosas de poli (3,4-etilenodioxitiofeno) (PEDOT), poli (estireno sulfonato) (PSS)

A ANP realizou na quarta-feira 12/6) o Workshop de Solventes. O evento foi online, com transmissão pelo canal da Agência no YouTube, e a gravação pode ser acessada aqui. O workshop foi destinado aos agentes regulados da cadeia de solventes, entidades representativas do setor e sociedade em geral. Segundo o Diretor da ANP Daniel Maia Vieira,

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, criticou a demora do Ibama em autorizar a exploração de petróleo na Margem Equatorial e afirmou que a questão vai além da discussão técnica. Chambriard disse ser difícil acreditar que a não autorização seja resultado de incompetência das operadoras para justificar o licenciamento. “O que não se resolveu em

No último ano Como mostrou o Estadão, flagrantes de uso irregular e adulteração com o metanol, por exemplo, ficaram mais comuns Combustível “batizado” com substâncias mais baratas, chip na bomba para cobrar mais do consumidor e postos que imitam as características de franquias mais famosas: a variedade das fraudes adotadas por organizações criminosas na venda

Com a devolução da medida provisória (MP) que limitava o uso de créditos de PIS/Cofins pelas empresas para pagar impostos, o trabalho para encontrar uma fonte de compensação para a desoneração da folha de pagamentos recai agora sobre o Senado – onde parlamentares já projetam que será necessário não apenas uma, mas diversas medidas para

A falta de segurança virou uma dor de cabeça para o varejo 24 horas de São Paulo. A rede mexicana Oxxo, que estreou no País em 2020 com a proposta de funcionamento ininterrupto e um arrojado plano de expansão, tem sido alvo de furtos e arrastões desde o ano passado, segundo o Sindicato dos Comerciários