07/04/2022

Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para a superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto disse ontem que a autarquia tem papel limitado para diminuir os preços praticados pelas refinarias de combustíveis. A afirmação foi feita após reclamações, durante a sabatina, sobre os preços dos combustíveis no Brasil.

“Quando falamos em formação de preço em uma atividade oligopolizada e até monopolizada, como é o refino, a atuação da autoridade concorrencial fica bastante limitada”, disse. “Não cabe ao Cade institucionalmente fazer controle de preços, mas cabe ao Cade investigar a situação de mercado.”

Barreto lembrou que, no Brasil, o comportamento dos preços de combustíveis pode ser explicado principalmente pela política adotada pela Petrobras, que leva em conta o preço do petróleo no mercado internacional e o câmbio. Segundo ele, o Cade “está permanentemente vigilante” para evitar “abusos” como a formação de cartéis e a atuação de empresas em posição dominante para prejudicar a concorrência.

“Nessas duas funções estamos permanentemente vigilantes, não só no mercado de combustíveis, mas em todos os mercados, dentro das nossas limitações operacionais”, disse. Para ler esta notícia, clique aqui.
Autor/Veículo: Valor Econômico