A mistura de biometano no gás natural, inserida no relatório do projeto de lei 4.516 de 2023, conhecido como “Combustível do Futuro”, não aumentará o preço do produto. A afirmação é da presidente-executiva da Abiogás (Associação Brasileira de Biogás), Renata Isfer, que diz que o modelo de certificado de garantia do produto não repassará o custo ao consumidor final.
A adição não estava na proposta original enviada pelo Ministério de Minas e Energia e foi incluída no projeto pelo relator, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Pelo parecer apresentado, será criado um mandato de biometano no gás natural comercializado, que começará em 1% em 2026 e chegará a 10% em 2030. A evolução da implantação a cada ano será fixada pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).
“O modelo do PL foi muito bem pensado. Ele não traz um mandato volumétrico como acontece nos outros biocombustíveis, mas um modelo que considera análise de mercado, criando certificado de garantia de origem, que faz com que o preço, se eventualmente for mais caro do que o do gás natural, não seja transferido ao consumidor“, diz Renata.
O texto estabelece que os produtores ou importadores de gás natural deverão comprovar a compra ou a utilização de uma quantidade mínima de biometano ou a aquisição de CGOB (Certificado de Garantia de Origem de Biometano), que será negociado pelo mercado, como por exemplo em leilões. Com essa ferramenta, de acordo com a Abiogás, o consumidor que não tem interesse no gás renovável vai comprá-lo a preço mais baixo, como se fosse fóssil, e o certificado poderá ser comercializado para aqueles que buscam reduzir suas emissões.
“Não se pode afirmar que o biometano é necessariamente mais caro que seus correspondentes fósseis. O preço é determinado pelo mercado. Há casos em que é vendido em preço inferior ao gás natural e normalmente é mais barato que o diesel e o GLP (Gás Liquefeito de Petróleo)”. Como mostrou o Poder360, entidades ligadas aos grandes consumidores de gás natural afirmam que a mistura custará R$ 570 milhões por ano aos consumidores. Já os produtores questionam a ausência de debate e uma análise técnica e econômica dos impactos da medida, como a perda da competitividade do gás.
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Autor/Veículo: Poder 360