23/05/2022 A disputa entre o governo federal e os estados sobre a cobrança do ICMS dos combustíveis subiu mais um degrau. O presidente Jair Bolsonaro e o advogado-geral da União, Bruno Bianco, apresentaram petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar fazer valer a proposta apresentada nesta semana ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
23/05/2022 Os Estados querem evitar que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue neste momento a suspensão do convênio envolvendo a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel. Estabelecido em março, o convênio definiu as alíquotas de ICMS que os Estados poderão cobrar sobre o diesel.Em ofício enviado ontem
23/05/2022 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou uma nota nesta sexta-feira, 20, para criticar e afirmar que o projeto de lei que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes deve acarretar o prejuízo de R$ 15,4 bilhões aos municípios. Pelo texto, os serviços serão
23/05/2022 O diesel subiu novamente e renovou o recorde, com preço médio de R$ 6,943 por litro nos postos brasileiros na semana entre 15 e 21 de maio, de acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). É o maior valor desde o início do levantamento semanal da agência, em
23/05/2022 O presidente da Raízen, Ricardo Mussa, disse que a matriz energética precisa ter espaço para reduzir dependência de óleo diesel.Segundo ele, o país é superavitário em petróleo, mas, por ser dependente de alguns produtos processados, sofre hoje num cenário em que há corrida pelo combustível.Mussa ressaltou que, por causa da Guerra na Ucrânia, as
23/05/2022 O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende que a Petrobras adote uma regra que aumente o intervalo de tempo entre os reajustes dos combustíveis para amortecer a alta volatilidade dos preços do petróleo no mercado internacional. Se vingar a ideia de Guedes, esse intervalo pode aumentar para 100 dias ou mais. De acordo com
23/05/2022 O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, voltou a defender que os royalties pagos pela Petrobras para o governo sejam alocados em um fundo para minimizar variações de preços dos combustíveis internos em momentos de crise. A equipe econômica é contrária a esta solução, mas uma ala do governo ainda insiste nesta saída. "Esses royalties
23/05/2022 O etanol voltou a perder a competitividade em todos os Estados do País e também no Distrito Federal, mostra levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas.Os critérios consideram que o etanol de cana ou de milho, por ter menor poder calorífico, tenha um preço limite de 70%
23/05/2022 A segurança do abastecimento de energia da União Europeia (UE) parece mais instável a cada dia. Metade do diesel e 40% do gás natural consumidos pelo continente são provenientes da Rússia. As sanções impostas ao país começam a retirar suprimento da UE, já obrigada a substituir 500 mil barris diários de petróleo russo. Esse
23/05/2022 O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, afirmou, na sexta-feira, que o governo vai lançar nos próximos dias uma “grande chamada” para empreendedores e pesquisadores envolvidos na área de combustíveis e hidrogênio verde, iniciativa que terá investimento de R$ 100 milhões. Durante painel do Congresso Mercado Global de Carbono, ao lado do
