08/06/2022 O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto de lei que estabelece um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, informou ontem, 7, que vai apresentar seu parecer nesta quarta-feira, 8.O parlamentar se reuniu ontem com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com líderes partidários para negociar os detalhes do
08/06/2022 O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) anunciou ontem, 7, que o “pacote de combustíveis” acordado entre governo e Congresso vai incluir uma segunda Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para “manter a competitividade” do etanol na redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O parlamentar negociava com o senador Fábio Garcia (União
08/06/2022 O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na terça-feira, 7, que vai buscar acordo com a oposição para que duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que podem reduzir o preço dos combustíveis sejam votadas diretamente no plenário da Casa. Uma delas, anunciada na segunda-feira pelo governo federal, diminui tributos federais e estaduais
08/06/2022 Fonte: Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que determina às empresas do setor o envio à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de dados componentes dos preços de seus produtos, como o custo médio de produção de petróleo e gás natural. A proposta será
08/06/2022 A quatro meses da eleição presidencial, o governo anunciou um pacote para subsidiar o preço do combustível que deve consumir todos os recursos que ingressarão no caixa do Tesouro com a privatização da Eletrobras. E ainda assim, isso não será suficiente para pagar a conta. Ao anunciar a proposta, o ministro da Economia, Paulo
Agência Brasil O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, continua avançando no Senado. Segundo o relator do PLP, Fernando Bezerra (MDB-PE), o texto chega ao
08/06/2022 Após ceder e abrir os cofres federais para subsidiar o preço dos combustíveis em ano eleitoral, o Ministério da Economia monitora com atenção os próximos passos do Congresso Nacional na discussão das propostas para evitar que a fatura fique ainda maior. As medidas acertadas até agora têm um impacto total de R$ 42,5 bilhões
08/06/2022 Tributaristas consultados pelo GLOBO avaliam como inconstitucional a PEC dos Combustíveis, que tenta zerar a alíquota de ICMS de diesel e gás até o fim do ano. Para eles, trata-se de um arranjo com fins eleitorais criado pelo governo, que traz insegurança jurídica, confusão tributária e pode não surtir os efeitos desejados caso o preço do
08/06/2022 Fonte: ConJur O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a medida provisória que retirou das empresas consumidoras finais de combustíveis o direito ao uso de créditos do PIS/Pasep e da Cofins, decorrentes de operações com isenção fiscal, somente seja aplicada após 90 dias de sua publicação. A ação foi promovida pela Confederação
08/06/2022 Fonte: O Estado de S. Paulo O comando do Congresso defendeu nesta terça-feira, 7, o pacote anunciado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro para tentar reduzir o preço dos combustíveis ainda este ano, quando pretende se reeleger. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que há um “clamor” pela redução dos preços enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou que fará “pressão máxima” na Petrobras para que a
