Após o fim de semana de reuniões, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) vai “bater o martelo”, nesta segunda-feira (27), sobre a proposta que pretende levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ICMS dos combustíveis. O ministro Gilmar Mendes marcou para terça-feira (28), às 9h, uma audiência de conciliação entre os estados
Sem consenso em torno de uma nova regra para a cobrança de ICMS sobre combustíveis, Estados adiaram para a próxima terça-feira, às 10h, a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prevista para a manhã de ontem. Na última quarta-feira, o conselho revogou o convênio que fixava uma alíquota única de R$ 1,006 por
O anúncio de São Paulo a respeito da redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis pegou outros estados de surpresa. Secretários estaduais de fazenda afirmam, de modo reservado, que a decisão tomada pelo governo de São Paulo de se antecipar e baixar ICMS para 18% foi quebra de acordo. O movimento pode, inclusive, enfraquecer
Após São Paulo, o governo de Goiás também anunciou redução nas alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações para adequar o imposto ao teto estabelecido por lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira, 23.Outros estados ainda esperam resultado de reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para tentar conciliação com o
O governo do estado de São Paulo anunciou ontem (27) redução da alíquota de ICMS incidente sobre a gasolina, de 25% para 18%, prevendo uma queda de cerca R$ 0,48 no valor do litro nos postos. Segundo o governador Rodrigo Garcia (PSDB), com a medida, o preço médio do litro da gasolina no estado deve
Para driblar o risco de escassez, as principais distribuidoras de combustíveis do País têm cada vez mais recorrido à importação. Em abril, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) emitiu 305 licenças de compra de diesel no exterior. Em maio, foram 433 – 12 vezes mais do que a média do primeiro
O preço do etanol nas bombas permaneceu em queda na média nacional na última semana, embora o valor da gasolina tenha voltado a subir. Esta é a oitava retração consecutiva para o renovável e a primeira alta do combustível fóssil após uma retração. Entre 19 e 25 de junho, o biocombustível passou de R$ 4,91
Fonte: O Estado de S. Paulo O novo aumento dos combustíveis, anunciado pela Petrobras no dia 17, deu uma turbinada violenta nas críticas à empresa, que já vinha sendo responsabilizada pela escalada dos preços da gasolina e do diesel no País e censurada pelos lucros recordes obtidos em 2021 e no primeiro trimestre de 2022. Em Brasília, com as eleições já no radar, o reajuste
O conselho de administração da Petrobras aprovou ontem, 27, a nomeação de Caio Paes de Andrade para a presidência da estatal. Indicado pela União, o executivo será o quinto a ocupar a vaga no governo Jair Bolsonaro, levando-se em conta o interino Fernando Borges. Na reunião, ele foi eleito ainda membro do conselho, uma pré-condição
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 27, que a Petrobras terá uma nova dinâmica na questão dos combustíveis com a posse de seu novo presidente, Caio Mário Paes de Andrade, mas ponderou que não haverá interferências ou assinaturas na base do “canetaço”. Bolsonaro tem demonstrado preocupação com a escalada nos preços dos combustíveis e,
