11/07/2022 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vota na terça-feira (12) a criação de uma subcomissão para monitorar a situação dos combustíveis no país e propor medidas para conter eventuais ameaças de desabastecimento. Serão 7 titulares e 7 suplentes que terão 120 dias para se debruçar sobre o planejamento de combustíveis.O requerimento é
11/07/2022 Há quase dois anos, a procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, Élida Graziane Pinto, previu que o Brasil viveria tempos de “feudalismo fiscal” na divisão e na destinação dos recursos do Orçamento. Agora, com a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) “Kamikaze”, que amplia e cria benefícios sociais a
11/07/2022 As cotações dos etanóis anidro e hidratado fecharam em baixa na última semana pelo Indicador Cepea/Esalq, da USP. A maior baixa ocorreu no etanol anidro, usado na mistura com a gasolina, que caiu 3,54% com o litro cotado a R$ 3,3986 contra R$ 3,5232 o litro da semana anterior. Esta foi a segunda semana
11/07/2022 Aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou um projeto de lei que aumenta a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das empresas que tiverem lucro superior a R$ 10 bilhões. A cobrança do tributo poderá chegar a 20%. Se aprovado, o projeto
11/07/2022 Os preços do petróleo subiram cerca de 2% nesta sexta-feira (8), mas tiveram um declínio semanal à medida que os investidores se preocupam com uma potencial recessão e impactos na demanda, mesmo com a oferta global de combustível apertada. Os contratos futuros do Brent subiram US$ 2,37, ou 2,3%, para liquidar a US$ 107,02
No âmbito jurídico, especialistas dizem que o governo infringe lei federal ao manter cobrança do fundo estadual para itens essenciais; ICMS para gasolina e álcool foi para 19%, percentual diferente do anunciado Thiago Gomes - Gazetaweb O decreto nº 83.840, assinado no dia 1º de julho de 2022, pelo governador Paulo Dantas (MDB), e publicado
07/07/2022 A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e seus sindicatos filiados comemoraram a aprovação do Projeto de Lei 10.273/2018, que altera as regras de cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), do Ibama, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMDS) da Câmara dos Deputados, em 5
07/07/2022 O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) vai obrigar os postos a exibir de forma clara e ostensiva os preços dos combustíveis praticados em estabelecimentos antes da lei que impôs teto de 17% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).De acordo com o Palácio do Planalto, a finalidade da medida é permitir
07/07/2022 Fonte: Brasil Postos De acordo com o Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), os estabelecimentos devem apresentar notas fiscais de compra e venda dos produtos dos últimos 15 dias. A ação de fiscalização dos Procons é rotineira porém foi intensificada em todo o país com intuito de averiguar se existe indício de irregularidade no repasse dos preços
07/07/2022 O Ministério de Minas e Energia (MME) calcula que os cortes de impostos aprovados pelo Congresso devem reduzir em R$ 1,55 por litro o preço médio da gasolina no país, na comparação com o recorde de R$ 7,390 atingido na semana anterior à vigência das medidas.Na primeira semana de corte de impostos federais, a
