03/01/2023 A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de prorrogar a desoneração do PIS e da Cofins sobre os combustíveis evita um aumento brusco para os consumidores - por razões tributárias - nos primeiros dias do governo e permite à Petrobras ganhar tempo para definir a nova estratégia para os preços da gasolina,
03/01/2023 Os postos de combustíveis de Porto Alegre amanheceram, nesta segunda-feira, com preços da gasolina comum acima do cobrado nos últimos dias de 2022. Era possível encontrar valores como R$ 5,79 o litro, como ocorreu em um estabelecimento localizado entre as ruas Ramiro Barcelos e avenida Farrapos, no bairro Floresta. No entanto, houve locais em
03/01/2023 A medida provisória 1.157 que trata sobre desoneração dos tributos PIS/Cofins sobre combustíveis, publicada nesta segunda-feira, é inconstitucional e afeta investimentos, disseram representantes da indústria de etanol do Brasil. A União Nacional do Etanol de Milho (Unem) afirmou que a medida fere a Constituição porque incentiva o consumo de gasolina em detrimento do etanol,
03/01/2023 Ao prorrogar a desoneração de tributos incidentes sobre combustíveis, medida adotada pelo governo Jair Bolsonaro (PL) em meados do ano passado, o recém-empossado governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá que lidar com a reação do setor sucroenergético, por causa dos efeitos da medida sobre a produção de etanol. Como atinge a gasolina
03/01/2023 A publicação da MP 1.157, que prorrogou por 60 dias a desoneração de todos os combustíveis sem uma compensação tributária, gerou incômodo entre produtores de etanol. Ontem, organizações que representam o segmento divulgaram notas com ataques à decisão do governo Lula, embora a maioria não tenha criticado o governo Bolsonaro quando a medida foi
02/01/2023O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, nesta segunda-feira, a medida provisória (MP) que mantém a desoneração de impostos federais sobre combustíveis. A isenção dos tributos já havia sido adiantada pelo futuro presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e a MP foi um dos primeiros atos assinados por Lula após tomar posse.
02/01/2023 A Medida Provisória 1.157, de 1º de janeiro de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União na manhã desta segunda-feira (02/01), confirmando a manutenção da desoneração dos tributos federais (PIS/Cofins e Cide) incidentes sobre os combustíveis. A MP mantém zerados os impostos sobre gasolina e etanol por 60 dias, até 28 de fevereiro.
03/01/2023 Na saída da cerimônia de transmissão de cargo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o então senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado para presidir a Petrobras, afirmou que não há fato novo que justifique o aumento do preço dos combustíveis. “Não há nenhuma razão para aumento dos combustíveis. Qual é a razão que haveria?
03/01/2023 Com a eventual revisão de política de preços da Petrobras, governo federal pode recuperar a arrecadação de impostos federais sem aumentar o preço da gasolina e outros combustíveis nas bombas, segundo pesquisa do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificante do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF). “Nos últimos dois anos, o preço no petróleo
03/01/2023 O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (2) que determinou, como medida imediata, que o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, confira situações de aumento do preço de combustíveis neste início de ano. "Já orientei o secretário Wadih a verificar imediatamente a situação dos aumentos irrazoáveis, imoderados dos combustíveis ocorridos hoje, uma
