18/01/2023 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem aproveitado o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, esta semana, para transmitir uma mensagem de compromisso do governo Lula com o equilíbrio fiscal e ambiental. E, nesse sentido, tem reforçado junto a interlocutores, em sua agenda oficial, o interesse em captar investimentos externos para a agenda
18/01/2023 Em nova sinalização ao mercado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ontem que a reforma tributária será fatiada: no primeiro semestre, o governo deve enviar uma proposta para alterar a cobrança de impostos sobre o consumo. Já as alterações no modelo de tributação sobre a renda vão ficar para o segundo semestre –
18/01/2023 Com avanço da entressafra de cana-de-açúcar mais longa que o usual, os estoques de etanol iniciaram 2023 abaixo dos níveis vistos nos anos anteriores. Em 1º de janeiro estavam armazenados 7,37 bilhões de litros do renovável, queda de 13,2% ante os 8,48 bilhões de litros registrados na quinzena anterior. O volume atual também é
18/01/2023 O mercado nacional de óleo diesel está no caminho para cravar um novo recorde. Os dados mais recentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mostram 5,23 milhões de m³ do derivado foram comercializados ao longo do penúltimo mês de 2022. Esse resultado representa uma alta de 2,4% sobre os números
18/01/2023 Eventual decisão política de prorrogar a desoneração de combustíveis levará o Ministério da Fazenda a buscar fontes para compensar essa perda de arrecadação, disse nesta terça-feira o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, ressaltando que a meta da pasta para melhorar as contas públicas será atingida “de um jeito ou de outro”. Em videoconferência
17/01/2023 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ontem que, a despeito de pressões no Orçamento, o governo não trabalha com a possibilidade de aumentar a carga tributária no Brasil. Segundo ele, o objetivo é apresentar ao Congresso uma reforma tributária neutra, o que significaria uma distribuição da carga de forma mais equilibrada entre os
16/01/2023 A MPV 1159/2023, publicada nesta sexta (13/1), retira o ICMS da base de cálculo dos tributos federais PIS/Pasep e Cofins. A mudança passa a valer a partir de 1º de maio, e precisa ser votada pelo Congresso até o início de maio para manter seus efeitos. A MP também acaba com a possibilidade de
19/01/2023 O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (18) que não prevê a volta da obrigatoriedade da cobrança do imposto sindical pelo governo. “O imposto sindical volta? A resposta é não”, disse a jornalistas logo após discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a centrais sindicais. Segundo Marinho, um grupo de
13/01/2023 Diretoria da ANP aprovou hoje (12/1) a alteração da Resolução ANP nº 802/2019. O objetivo é incluir operações de comercialização de biodiesel entre produtores deste biocombustível no rol de operações geradoras de lastro para emissão de CBIO. A Resolução ANP nº 802 estabelece os procedimentos para geração de lastro necessário para emissão primária de
13/01/2023 Valéria Amoroso Lima Os estados tomaram uma importante decisão no final de 2022 ao definirem, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a adoção da monofasia do ICMS com alíquotas fixas em R$/litro, por produto, uniformes no território nacional nas operações de óleo diesel, biodiesel e GLP (gás liquefeito de petróleo). A
