06/03/2023 Entre os dias 20/2 e 2/3, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 15 unidades da Federação, passando por todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio
06/03/2023 Fonte: CNN Os estados viram as contas melhorarem no começo deste ano e fecharam janeiro no positivo, de acordo com as estatísticas fiscais do setor público divulgadas pelo Banco Central. A melhora, explicam economistas, foi possível graças à ajuda de alguns impostos que tiveram aumento na arrecadação, como o IPVA. Dados do BC mostraram
06/03/2023 Começa a valer nesta quarta-feira (8) o aumento da alíquota geral do ICMS para um dos 12 estados que elevaram o tributo para cobrir o rombo na arrecadação deixado pela redução do imposto aprovada pelo Congresso em 2022. Nesta semana, a alteração começa a valer no Piauí. Na seguinte, no Paraná e no Pará.
06/03/2023 Fonte: Agência Brasil Depois da volta da oneração parcial dos combustíveis, tem Procon de olho nos preços. Na Paraíba, por exemplo, várias operações estão em busca de distribuidoras que estão abusando dos preços nas bombas. Uma delas, a Vibra Energia, representante da Bandeira BR foi autuada e a multa pode chegar a R$ 5
06/03/2023 Fonte: Diário do Comércio A unificação de tributos sobre o consumo é o pilar da reforma em tramitação no Congresso e está na lista de prioridades do Ministério da Fazenda, mas a alíquota a ser cobrada dos consumidores ainda é a grande dúvida nas discussões e vai depender de forma direta das exceções setoriais
06/03/2023 O deputado Danilo Forte (União-CE) protocolou uma emenda para tentar zerar, até o fim do ano, as alíquotas de contribuições incidentes em gasolina, álcool, GNV (gás natural veicular) e querosene de aviação. A proposta será votada junto da MP (medida provisória) do governo que retomou nesta semana a cobrança de PIS/Cofins sobre a gasolina
06/03/2023 A Diretoria da ANP aprovou dia 2/3 a inclusão, na Agenda Regulatória da Agência, da revisão da Resolução ANP nº 903/2022, que dispõe sobre as especificações dos combustíveis de uso aquaviário e suas regras de comercialização. A alteração proposta é a inclusão da obrigatoriedade de adição de corante ao óleo diesel marítimo. O objetivo
06/03/2023 A criação de um imposto sobre as exportações de petróleo bruto tem caráter temporário e busca "fechar a conta" da reoneração parcial dos combustíveis, disse nesta sexta-feira (3) o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. A medida, válida por quatro meses, recebeu críticas de setores produtivos nos últimos dias.
06/03/2023 * Henrique Meirelles - O governo executou na semana passada um enorme malabarismo fiscal para acomodar a questão dos combustíveis. A gestão atual tenta resolver um problema deixado pela anterior, que retirou impostos federais para baratear preços e ganhar votos – não deu certo, como sabemos. As formas usadas pelos governos caem no mesmo
06/03/2023 A Petrobras enfrentará barreiras legais para suspender contratos de venda de ativos já assinados e poderá sofrer sanções judiciais se seguir recomendações do governo federal que impeçam eventualmente a conclusão das transações em andamento, afirmaram advogados especialistas do setor à Reuters nesta sexta-feira (3). O pedido do Ministério de Minas e Energia para a
