09/03/2023 ANP realizou dois workshops (6/3) para debater as propostas de mudanças na Resolução ANP nº 734/2018, apresentadas no âmbito do Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório (RPAIR), que atualmente encontra-se em consulta pública. A Resolução ANP nº 734/2018 consolidou o marco regulatório da produção de biocombustíveis, abarcando tanto a autorização para o exercício
09/03/2023 O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) recorreu novamente ao STF por providências em relação à aplicação da monofasia do ICMS do diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e gás liquefeito derivado do gás natural (GLGN). De acordo com o convênio firmado pelo Confaz, em dezembro de 2022, deve começar a valer
09/03/2023 O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse esperar, nesta quarta-feira (8), que Argentina e Bolívia possam satisfazer a demanda de gás natural brasileira, ao invés de assinar contratos de longo prazo com fornecedores dos Estados Unidos."Eu diria que é mais provável que tenhamos algo de curto a médio prazo (com os EUA) do
09/03/2023 O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou o julgamento de um processo que trata da atual política de reajuste de preços de combustíveis praticada pela Petrobras após um pedido de vista apresentado pelo ministro Aroldo Cedraz. O ministro pediu o prazo de 60 dias para analisar a matéria. O Congresso Nacional solicitou ao
09/03/2023 Uma nova indústria de produção de etanol de milho deve entrar em operação ainda na safra 2023/2024 em Mato Grosso do Sul e o estado se consolidar como segundo maior produtor brasileiro do biocombustível a partir do cereal. A projeção foi divulgada nesta quarta-feira (8), pela União Nacional do Etanol de Milho (UNEM). O
09/03/2023 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou um projeto de lei que penaliza com multas equivalentes a dez vezes o maior valor pago pelo empregador empresas que pagarem salários maiores para homens do que para mulheres exercendo a mesma função. A proposta foi anunciada oficialmente durante cerimônia no Palácio do
09/03/2023 O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a taxação temporária de 9,2%, válida até 30 de junho, sobre exportação de petróleo cru, instituída pelo governo Lula (PT) por meio da Medida Provisória 1.163. “Acreditamos que esse imposto é um
09/03/2023 Cinco petroleiras com operações no pré-sal decidiram recorrer à Justiça para tentar suspender imposto sobre exportação de petróleo instituído pelo governo na semana passada para compensar perda de receita com a venda de combustíveis. São elas: a britânica Shell, a norueguesa Equinor, a espanhola Repsol, a francesa TotalEnergies e a portuguesa Petrogal Brasil (as
09/03/2023 A União Europeia deveria ter ratificado, nessa terça-feira (7), a proibição da venda de carros com motores a combustão, movidos por combustíveis fósseis como gasolina e diesel, a partir de 2035. Mas a Alemanha decidiu se abster no momento de votar o texto. O país defende o uso de biocombustíveis e gera preocupações nas
09/03/2023 O petróleo fechou em queda, frente ao temor de recessão nos Estados Unidos provocada pela expectativa de aumento mais agressivo no aperto monetário pelo Federal Reserve (Fed), após comentários feitos pelo presidente da instituição, Jerome Powell, no Congresso americano. Investidores também monitoram sinais de demanda da China e oferta ainda resiliente do petróleo russo.
