A Diretoria da ANP aprovou hoje (14/9) o relatório de análise de impacto regulatório, bem como a realização de consulta e audiência públicas sobre a revisão da Resolução ANP nº 903/2022, que dispõe sobre as especificações dos combustíveis de uso aquaviário e suas regras de comercialização. A alteração proposta é a inclusão da obrigatoriedade de
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei do Programa Combustível do Futuro - que faz parte do Plano de Transformação Ecológica, uma ampla agenda verde que será o foco do Executivo nos próximos meses. O texto, que será enviado ao Congresso Nacional, prevê mudanças para os mercados
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 14, o projeto de lei que trata do acordo feito pelo governo federal com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado. Foram 349 votos a favor, 68 contrários e duas abstenções no texto-base. A proposta foi encaminhada ao Senado. O projeto prevê uma antecipação
Os preços do petróleo subiram nesta quinta-feira para o maior nível deste ano, uma vez que as expectativas de oferta mais restrita superaram as preocupações com o crescimento econômico mais fraco e o aumento dos estoques de petróleo dos Estados Unidos. O petróleo Brent subiu 1,82 dólar, ou 1,98%, para fechar a 93,70 dólares, depois
O preço médio do diesel S10, tipo mais comercializado do Brasil, subiu 12% nos postos de combustíveis do país entre 1º e 13 de setembro, para 6,31 reais o litro, valor mais alto desde março, apontou nesta quinta-feira o Índice de Preços Ticket Log (IPTL). O diesel comum, por sua vez, subiu 11,86% no período
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cobrou mais agilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para analisar o pedido da Petrobras para explorar a Foz do Amazonas. Logo após o evento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o projeto de lei batizado
A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) afirmou que pretende aprimorar no Congresso o projeto de lei do Combustível do Futuro, apresentado nesta quinta-feira pelo governo. Na avaliação da frente, o projeto do governo, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia, não incorpora fatores como a evolução do teor da mistura do biodiesel ao óleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional, em julgamento encerrado nesta segunda-feira, a cobrança pelos sindicatos de contribuições assistenciais mesmo de empregados não sindicalizados, por acordo ou convenção coletiva. Foram 10 votos a favor e um contra. A decisão do STF muda o entendimento da Corte e retoma a contribuição que deixou de ser obrigatória
O relatório do projeto de lei que trata do acordo feito pela União com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado prevê uma antecipação de R$ 10 bilhões dos recursos aos entes federativos, seja por repasses diretos do Tesouro ou abatimento de dívidas. O parecer também propõe uma “cota-extra”
A Petrobras protocolou no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) pedidos de estudos para dez áreas na costa brasileira, visando a implantação futura de usinas eólicas offshore, disse nesta quarta-feira, 13, o diretor-presidente da companhia, Jean Paul Prates, durante o evento Brazil Wind Power, em São Paulo. O executivo disse também
