A participação da tributação de combustíveis na arrecadação dos Estados caiu em 2023. Foram arrecadados R$ 118,6 bilhões com o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os itens no ano. O valor representa 13,7% de toda a receita estadual –a menor proporção desde 2020. O período da pandemia teve
De forma unânime, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a cobrança da Cide-Combustíveis, em um caso em que a estatal alega que estava impedida de fazer o pagamento em razão de liminares que dispensaram distribuidoras e postos de combustíveis de arcar com o custo do tributo na aquisição de derivados do
A abertura do mercado de gás natural no Brasil, especialmente no Nordeste, é irreversível, afirmou João Vitor Moreira, diretor de Comercialização e Novos Negócios da PetroReconcavo. Segundo ele, a iniciativa da Petrobras de permitir o acesso às infraestruturas essenciais foi crucial para a promoção da competitividade e diversificação de fornecedores na região. Moreira destacou que
A Petrobras deu uma resposta aos concorrentes, este mês, ao anunciar uma nova política de preços que promete baratear o gás natural para distribuidoras e oferecer produtos mais customizados – e competitivos – no mercado livre. Concessionárias de gás canalizado e clientes industriais ainda aguardam as propostas formais, para entenderem melhor as novas condições –
O petróleo fechou em alta firme nesta sexta-feira (24), com os investidores aproveitando a queda da commodity nas quatro sessões anteriores para aumentar a exposição. Ainda assim, o petróleo registrou baixa ao redor de 2% no acumulado da semana diante de sinais de que a política monetária nos Estados Unidos deve permanecer restritiva por um
Ferramenta desenvolvida pelo Banco Mundial traz, pela primeira vez, estimativa das alíquotas do Imposto Seletivo, o chamado “imposto do pecado”, que incidirá sobre itens considerados nocivos à saúde e ao ambiente. Trata-se de um dos pontos de maior divergência na regulamentação da reforma tributária, que começará a ser analisada por um grupo de trabalho na
A infiltração do crime organizado no mercado brasileiro de combustíveis do Brasil representa uma ameaça à logística e à cadeia de abastecimento do país, segundo o deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ). Em carta enviada recentemente à Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o parlamentar reivindicou uma aceleração nos trabalhos para implantar um sistema
Os leilões de blocos de exploração de petróleo, realizados pela ANP, correm o risco de não acontecer em 2025, assim como ocorreu neste ano. Motivo: "a morosidade para obtenção dos pareceres ambientais elaborados pelos órgãos ambientais competentes nas esferas estaduais e federal" que avalizam a inclusão desses blocos em editais de licitação. O alerta foi
A Embraer (EMBR3) informou nesta quinta-feira (23) que fechou um acordo com a Avfuel para expandir o uso do combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês). As empresas ampliarão o abastecimento do Neste MY Sustainable Aviation Fuel™, fornecido pela Avfuel, para uma carga por semana no Aeroporto Internacional de Melbourne Orlando (KMLB), no
Senadores, representantes da indústria e agências reguladoras reuniram-se na terça-feira (21) para debater o PL que promove programas nacionais para combustíveis sustentáveis, como diesel verde e biometano. Embora haja consenso sobre a importância da proposta, a indústria expressou preocupações quanto à criação do que considera "reservas de mercado" para tecnologias específicas, defendendo maior competição e
