A XP estima que o governo federal arrecadou R$ 185,3 bilhões em fevereiro, um crescimento real (acima da inflação) de 11,6% em relação ao mesmo mês de 2023.

De acordo com a análise, o crescimento ficou R$ 6 bilhões abaixo do esperado pelo governo e R$ 1,9 bilhão do previsto pela corretora.

Segundo Tiago Sbardelotto, economista de fiscal da XP, foram observados desfalques no Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e na Cofins.

Outro fator que não veio como o previsto foi a entrada de recursos vindos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). A mudança nas regras de subvenção do ICMS tampouco teve o efeito esperado na arrecadação de fevereiro, observou Sbardelotto.

“Os números não são negativos e nem motivo de comemoração”, disse o economista.

Ainda segundo os cálculos de Sbardelotto, a receita administrada líquida do governo central (aquela que desconsidera ganhos não geridos pela Receita, como royalties de petróleo, e ainda desconta os repasses a estados e municípios) teria somado R$ 124,7 bilhões em fevereiro, uma alta nominal de 20%. O avanço real (considerando a inflação) teria ficado em 14,6% na comparação anual.

Como a arrecadação de janeiro, de R$ 280,6 bilhões, surpreendeu estimativas, o governo ainda conta com uma “sobra” de R$ 5 bilhões nas receitas em relação ao estimado na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Segundo Sbardelotto, essa gordura “é muito pouco”.

“O desafio continua. Precisamos observar março”, diz.

Para ele, algumas estimativas do governo, como a arrecadação de R$ 35 bilhões com a concessões de ferrovias, são muito otimistas —o que exige cautela diante das estimativas oficiais.

O governo Lula conta com a elevação nas receitas para cumprir a meta de déficit zero em 2024. Caso ela não seja atingida e o resultado fique fora da margem de tolerância prevista em lei, haverá restrição de despesas na formulação do Orçamento seguinte.

Autor/Veículo: Folha de São Paulo