O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ignorou o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), afirmou à Coluna a relatora do texto, deputada Marussa Boldrin (MDB-GO). Conhecido como “PAC Verde, o projeto tem como fiador o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e deve ser votado em breve na Casa. O Ministério de Minas e Energia não se manifestou sobre a crítica.
“Não fomos procurados pelo ministro de Minas e Energia. Em paralelo a isso, estamos em diálogo constante com o Ministério da Fazenda. Todas as solicitações do governo federal serão atendidas desde que estejam de encontro com o projeto”, diz a relatora. Silveira, como mostrou a Coluna, já foi criticado por “virar as costas” para o setor de energia solar, segundo associação que representa o setor.
Alexandre Silveira, em entrevista ao Estadão, afirmou que o petróleo não está no passado: “Nós não vamos nos envergonhar da nossa Petrobras. Não vamos nos envergonhar de termos o potencial também dos combustíveis fósseis no Brasil, e eles precisam ser explorados, porque o Brasil é um país onde as injustiças sociais ainda são muito latentes”.
O interesse da Fazenda no texto de Marussa é justificável. A deputada estima que, para cada R$ 1 investido no programa, R$ 5 serão injetados na economia, com possibilidade de transação tributária para investimento em desenvolvimento sustentável, através de desconto em multas, juros e encargos legais.
O Fundo Verde deverá ser regulamentado por lei em até 180 dias após a aprovação do Paten, enquanto o governo federal terá um ano para estabelecer o plano de metas para implementar o programa.
“É um projeto que vem para modernizar a economia sustentável do Brasil. Vamos impulsionar a criação de fontes de energia renováveis e acelerar a transição daqueles que ainda tem fonte de energia poluidora para fontes renováveis. Na disputa de tecnologias, o Brasil não pode ficar para trás, precisamos investir em pesquisa e novas tecnologias”, resume Marussa.
O programa prevê a criação de um fundo verde para financiar projetos de desenvolvimento sustentável, especialmente os ligados a infraestrutura e pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias. Também pretende fazer uma ponte entre financiadores e empresas que querem desenvolver projetos de desenvolvimento sustentável.
Autor/Veículo: O Estado de São Paulo