Um impasse no conselho de administração da Petrobras deve fazer com que a estatal perca um acordo para pagar R$ 912 milhões e, em troca, seja acionada na Justiça por dívidas de, ao menos, R$ 30 bilhões.
Este é o valor da dívida resultante do projeto fracassado da Sete Brasil, empresa de sondas da petroleira que está em recuperação judicial.
Pactuada há cerca de dois anos, a proposta de acordo teve aval dos principais credores, da área técnica da Petrobras e da Sete. Porém, encontra resistência entre os conselheiros independentes da petroleira. Os representantes do governo são favoráveis.
No entanto, o estatuto da Petrobras determina que, para a aprovação, é necessário aprovação de dois terços do conselho. Ou seja: nada acontece sem o voto dos independentes.
O juiz responsável pela recuperação já se manifestou sobre a demora nessa decisão e ameaça decretar a falência da Sete.
Se isso se confirmar, advogados de credores afirmam reservadamente que a Petrobras passaria a ser alvo de ações indenizatórias por ter sido a “avalista” do projeto Sete Brasil.
Os credores (bancos, fundamentalmente) pedirão a execução do crédito original com juros e correção. A causa seria de ao menos R$ 30 bilhões. Os bancos colocaram, à época, cerca de R$ 8 bilhões.
As instituições concordaram em injetar dinheiro na empresa sob a promessa de que a estatal seria acionista e contratante das sondas a serem construídas pelos diversos estaleiros.
Os empréstimos eram uma espécie de ponte até que a Sete tomasse crédito de longo prazo junto ao BNDES.
Criada em 2010, no fim do segundo mandato de Lula, a Sete iria contratar, inicialmente, a construção e operação de 28 sondas para exploração de petróleo para a Petrobras.
Entre seus sócios tinha a própria Petrobras e o fundo de investimentos FIP Sondas, que reunia investidores como os bancos BTG Pactual e Santander, o fundo FI-FGTS e fundos de pensão da Petrobras, Caixa, Banco do Brasil e Vale.
A derrocada começou no início da operação Lava Jato, no fim de 2015. As primeiras denúncias de corrupção nos contratos levou o BNDES a vetar o empréstimo.
Ao mesmo tempo, houve uma mudança radical no cenário internacional. As sondas da Sete foram contratadas quando o petróleo estava cotado a US$ 110 o barril. Quando pediu recuperação judicial, em 2016, o barril estava em US$ 30.
Autor/Veículo: Folha de S.Paulo