10/05/2022
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) avalia realizar uma reunião na quinta-feira, 12, para discutir, mais uma vez, uma possível redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel. O encontro acontecerá a pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que vem pressionado para que os secretários de Fazenda dos Estados revejam o cálculo utilizado para a aplicação do imposto.
O Valor apurou que Pacheco conversou sobre o assunto, na manhã de hoje, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que acumula o cargo de presidente do Confaz. Segundo fontes, Guedes teria se comprometido com uma reunião ainda nesta semana. Na avaliação de Pacheco, o Confaz não contribui com os “esforços” do Parlamento para garantir uma alíquota “uniforme, com tributação equilibrada, proporcional, justa e que busque a redução dos preços dos combustíveis”.
Na semana passada, Pacheco decidiu, inclusive, enviar um ofício para cobrar órgão por ter “ignorado” a aprovação de um projeto de lei complementar que promove alterações na cobrança do ICMS sobre os combustíveis nos Estados. Pela lei aprovada, a cobrança do imposto sobre os combustíveis incidirá apenas uma vez, de forma monofásica, e poderá ter uma alíquota única.
Além disso, a legislação também reduz a zero as alíquotas para PIS/Pasep-Importação e a Cofins-Importação sobre o óleo diesel. Na visão do Senado, no entanto, o Confaz estabeleceu a alíquota única para o diesel no valor mais elevado vigente e permitiu que cada Estado determine, a seu critério, um fator de equalização de carga tributária.
Atualmente, o Confaz tem entre seus membros o ministro Paulo Guedes e parte da cúpula da equipe econômica. Além disso, fazem parte do colegiado todos os secretários de Fazenda dos 27 Estados. A proposta citada por Pacheco foi aprovada no último mês de março.