A Petrobras respondeu com exclusividade, na noite desta segunda-feira (8), os pontos de um dossiê que vem sendo compartilhado desde a semana passada por aliados do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, com críticas a pontos da gestão do presidente da estatal, Jean Paul Prates.

O dossiê, que a CNN publica na íntegra após pedido formal à estatal na sexta-feira (5), aborda desde questões já conhecidas do embate entre Silveira e Prates até supostas críticas de outros ministérios a Prates.

A seguir, a íntegra do dossiê e as respostas que a estatal encaminhou à CNN.

Dossiê – 1) Diretrizes Estratégicas: Ele foi contra a Petrobras ser autossuficiente em refino
Petrobras – O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, nunca afirmou ser contra a autossuficiência em refino, tendo se posicionado reiteradamente em contrário, especialmente em sua atividade como Senador da República.

A autossuficiência em produção de derivados é um dos pilares do Plano Estratégico da Petrobras PE-24-28+ e parte da estratégia de negócio da área de Refino, Transporte e Comercialização. O planejamento para o período de cinco anos prevê aumento da capacidade de processamento das refinarias da Petrobras em 225 mbpd.
Adicionalmente, outros 200 mbpd serão processados nos anos seguintes por meio dos projetos abaixo, em fase de desenvolvimento e que correspondem à capacidade de produção aproximada de duas refinarias do porte da Reduc.

RNEST – aumento de 172 mbpd, com partida em 2026;
⦁ Revamps das refinarias REPLAN, REVAP, RPBC: aumento de 53 mpbd, com ● partidas até 2026;
⦁ Revamps das refinarias REDUC, REPAR, REGAP e estudos de novos trens nas
⦁ refinarias existentes;
⦁ Estudo de parceria com a Mubadala para a Refinaria de Mataripe.

A produção de Diesel S-10 aumentará em 290 mbpd até 2028. Estão, ainda, em desenvolvimento projetos para acréscimo adicional de 185 mbpd, equivalente a seis vezes a capacidade de produção de diesel atual da REDUC, através dos projetos:

• Novo HDT IV da REPLAN: partida em 2025;
• Revamp da HDT da REVAP: partida em 2026;
• Gaslub: partida das unidades de processo em 2027 e 2028;
• Revamp HDT da REGAP: partida até 2028;
• Em desenvolvimento dos projetos de 04 novos HDTs (REPAR, REFAP, REPLAN, REVAP).

Dossiê – 2) Diretrizes Estratégicas – Ele foi contra a Petrobras investir em fertilizantes e petroquímica
Petrobras – O presidente Jean Paul Prates nunca afirmou ser contra o investimento em fertilizantes e petroquímica, tendo se posicionado reiteradamente em contrário, e proposto uma reforma administrativa alterando o perfil da Diretoria de Refino para que estivesse apta a lidar com outros produtos industriais semelhantes, tais quais a petroquímica e o biorrefino.

A Petrobras sinalizou seu comprometimento quando em novembro de 2023, aprovou o PE 2024-2028+, ratificando a previsão de retorno ao segmento de fertilizantes e petroquímica. A previsão de atuação nos dois setores foi, inclusive, incluída na revisão da visão da companhia, que menciona a “diversificação em negócios de baixo carbono (inclusive produtos petroquímicos e fertilizantes)”.

Nesses setores, já foram implantadas as seguintes iniciativas:

FAFEN-BA e FAFEN-SE: assinado contrato de Tolling (prestação de serviço) com a Proquigel (grupo Unigel), que prevê a operação das fábricas para industrialização do gás e produção de fertilizantes e, na prática, impede o fechamento das plantas (arrendadas na gestão anterior). Esse contrato está em fase de cumprimento das condições precedentes que tornam suas cláusulas válidas, com previsão de conclusão em 28/04/2024;

ANSA: planta em processo de aprovação e trâmites internos para retomada da operação. Unidade foi hibernada em 2019. A partida está prevista para o primeiro semestre de 2025;

UFN-III: projeto incluído no PE-24-28+ para reavaliação técnico-econômica, com previsão de início do processo licitatório em dezembro de 2024. Partida prevista para final de 2028.

Na Petroquímica, está em curso processo de due-diligence na Braskem, com vistas a preparação para eventual exercício do direito de preferência na compra de participação societária e negociação com eventuais parceiros. Além disso, está em análise a instalação de uma planta de Polietileno no GASLUB, aproveitando as correntes de etano e propano disponíveis oriundas do gás natural.

Dossiê – 3) Ele tentou extinguir a área de segurança, saúde e meio ambiente (SMS) da companhia, tradicionalmente ligada a FUP
Petrobras – O presidente Jean Paul Prates nunca afirmou ser a favor da extinção da área de segurança, saúde e meio ambiente (SMS), tendo se posicionado reiteradamente em contrário.

A área de SMS da Petrobras foi reestruturada, de modo a incrementar sua atuação nas áreas operacionais e, ao mesmo tempo, fortalecer a estratégia centralizada de segurança, meio ambiente e saúde. A Petrobras e a indústria do petróleo têm uma cultura de SMS forte e consolidada. Seria impensável imaginar a extinção dessa área.

No processo de reestruturação da diretoria executiva da Petrobras e com a necessária criação da Diretoria de Transição Energética e Sustentabilidade foi avaliada a possibilidade de migração apenas do processo de meio ambiente para a nova diretoria. No entanto, devido ao entendimento de que os processos e operações de segurança, meio ambiente e saúde estavam todos interligados, a alteração não ocorreu.

Dossiê – 4) Ele tentou pagar 50% do fluxo de caixa livre dos dividendos ordinários, contrariando a orientação do governo de pagar 45%
Dossiê – 9) Se absteve na questão dos dividendos extraordinários, contrariando a decisão do governo e da área de risco da Petrobras, colocando em xeque a capacidade de endividamento da companhia e os investimentos previstos no plano estratégico antes da conclusão de análises solicitadas pelo Conselho

Petrobras – O Presidente Jean Paul Prates nunca propôs distribuição de dividendos diversa da proposta governamental, atuando no Conselho de Administração como conselheiro, e normalmente votando junto à bancada indicada pelo Acionista Controlador. Como membro da Diretoria Executiva, o Presidente buscou os melhores subsídios técnicos para propiciar ao Conselho de Administração uma margem de decisão dentro da qual se atenderia à legislação e à sustentabilidade do Planejamento Estratégico.

O pagamento de dividendos ordinários correspondentes a 45% sobre o fluxo de caixa livre está previsto na Política de Remuneração aos Acionistas da Petrobras. Essa mesma política também prevê a possibilidade de pagamento de dividendos extraordinários. A Política em questão foi aprimorada em 2023, com aprovação no Conselho de Administração.

No ano de 2023, após a apuração dos valores para investimentos, pagamento de dividendos ordinários e demais despesas, foi apurada a existência de valores de lucros adicionais.

Uma vez que, no Planejamento Estratégico, a Petrobras planeja financiar seus investimentos com a geração de caixa de suas operações, a Diretoria Executiva, com base nos pareceres da sua equipe técnica, aprovou o encaminhamento ao Conselho de Administração de proposta de pagamento de 50% desse lucro adicional, e a destinação para reserva de remuneração do capital, para pagamento futuro de dividendos, dos restantes 50%.

No entendimento da Diretoria Executiva e da equipe técnica consultada, a destinação de 50% do lucro adicional ao pagamento de dividendos não teria impacto no endividamento da companhia, tampouco em sua capacidade de investimento.

A Petrobras apresenta endividamento sob controle, dentro da faixa do planejamento estratégico, mesmo considerando o eventual pagamento de dividendos extraordinários. Além disso, valores destinados para reserva de remuneração do capital não podem ser utilizados para investimentos.

O Conselho de Administração não validou a proposta da Diretoria Executiva e propôs à Assembleia Geral de acionistas a destinação de 100% dos lucros adicionais para a reserva de remuneração do capital, para pagamento de dividendos futuros.

Dossiê – 5) Plano Estratégico – Tentou forçar a compra de eólicas offshore prontas da Escócia e sem marco legal estabelecido
Petrobras – O Presidente Jean Paul Prates nunca forçou a aprovação de qualquer projeto, especialmente projeto de eólicas offshore, que ainda aguarda aprovação de Marco Legal no Congresso Nacional, muito menos de projeto sediado no exterior.
A possibilidade de aquisição de participação minoritária em planta de eólica offshore na Escócia foi avaliada somente pela área técnica da Petrobras.

O intuito era acessar conhecimento sobre as metodologias de projetos, cadeias de fornecedores e aspectos de gestão do segmento. Por falta de legislação brasileira sobre eólicas offshore, o setor nacional está atrasado em relação a outros países semelhantes, inviabilizando que a Petrobras possa partir do acúmulo técnico de outros produtores brasileiros.

Considerando o conhecido potencial eólico offshore brasileiro e o interesse de outras empresas do setor mundial nesse mercado, é fundamental que a Petrobras esteja preparada para atuar nesse setor com a mesma expertise que possui na exploração e produção de petróleo, a partir do momento em que for aprovado marco regulatório no
Brasil.

Todos os mecanismos formais previstos pela governança interna da companhia para avaliação de oportunidades de negócio foram seguidos, sem qualquer participação do presidente. A análise de viabilidade do projeto não passou do chamado “portão 1”, correspondente à fase mais inicial de análise.

As áreas técnicas envolvidas concluíram, em outubro de 2023, pela não aquisição de participação, uma vez que concluíram que projeto não oferecia o ganho de conhecimento desejado. Não foi efetuada qualquer proposta comercial pela aquisição de participação.

Dossiê – 6) Plano Estratégico – Não inseriu no book de projetos a conclusão de planta de fertilizantes em Três Lagoas/MS (Pedido do Alckmin e da Tebet) e atrapalhou a retomada de fertilizantes da planta da Ansa, no Paraná (pedido da Gleisi Hoffman)
Petrobras – O presidente Jean Paul Prates nunca afirmou ser contra a inclusão desses projetos no Planejamento Estratégico da Petrobras, tendo se posicionado reiteradamente em contrário, defendendo sua importância para a visão de uma empresa com amplo leque de produtos, beneficiária da integração com diversos setores, inclusive o agronegócio.

Para compor o portfólio da Petrobras e receberem investimentos, os projetos não dependem de solicitação de qualquer Ministro ou autoridade, mas sim da demonstração técnica de viabilidade financeira. Os projetos em questão foram avaliados e serão retomados, de forma alinhada à decisão da Petrobras de voltar ao setor de fertilizantes. Decisão essa expressa no Plano Estratégico 2024-2028+.

O processo licitatório para reinício das obras conclusão da UFN-III, localizada em Três Lagoas (MS), deve ser iniciado em dezembro de 2024. A unidade deve estar operando até o final de 2028. Do mesmo modo, a retomada da operação da ANSA está em processo de aprovação e trâmites internos. A previsão é que a partida ocorra no primeiro semestre de 2025.

Dossiê – 7) Plano Estratégico – Não alterou a política de reinjeção do gás e mantém o preço do produto muito acima da média internacional, atrapalhando o plano de reindustrialização do Alckmin e o funcionamento da planta da Unigel na Bahia, parada em função do preço
Petrobras – O presidente Jean Paul Prates tem cobrado reiteradamente a busca por soluções para a ampliação do gás a partir da capacidade produtiva da Petrobras, e pela adoção de modelos contratuais mais vantajosos aos seus consumidores.

A reinjeção de gás é realizada sobretudo nos campos do pré-sal, por dois principais motivos: presença de contaminantes no gás, em especial gás carbônico (CO2), que precisam ser reinjetados, de modo a evitar sua ventilação na atmosfera; aumento do fator de recuperação dos reservatórios (quantidade de petróleo efetivamente produzida). É importante frisar que a quota de reinjeção é definida junto à ANP ainda na fase de confirmação de economicidade do respectivo poço, não sendo decisão individual de qualquer gestor.

Com a injeção de gás nos reservatórios, é possível aumentar a produção total de hidrocarbonetos (petróleo e gás somados) e, com isso, a arrecadação de impostos, royalties e participações especiais, em benefício da União, estados e municípios. Em alguns casos, com a reinjeção de gás, chega-se a elevar o fator de recuperação em até 25%. Ou seja, o volume total produzido aumenta 25% em relação ao que ocorreria sem a reinjeção, ao longo da vida útil dos sistemas produtivos.

Quanto ao preço do gás, não é correto afirmar que está acima das principais referências internacionais, sobretudo considerando países de característica semelhante ao do mercado brasileiro, ou seja, mercados importadores de gás. No período de janeiro de 2023 a abril de 2024, como consequência dos novos produtos comerciais competitivos lançados e oferecidos ao mercado pela Petrobras, o preço médio da molécula vendida pela companhia caiu 23%.

Quanto à planta da Unigel na Bahia, a Petrobras assinou contrato de Tolling (prestação de serviço) com a Proquigel (grupo Unigel), que prevê a operação das fábricas para industrialização do gás e produção de fertilizantes e, na prática, impede o fechamento da planta (arrendadas na gestão anterior). Esse contrato está em fase de cumprimento das condições precedentes que tornam suas cláusulas válidas, com previsão de conclusão em 28/04/2024.

Cabe destacar ainda que a Petrobras mantém importantes projetos de gás em sua carteira, que incrementarão a oferta ao mercado. Entre os principais projetos já aprovados estão o Gasoduto Rota 3, com capacidade para 18 milhões de m3/dia de gás e programado para entrar em operação em 2024; o projeto do BMC-33, previsto para iniciar produção em 2028, com um gasoduto com capacidade para 16 milhões de m3/dia de gás; e o projeto de SEAP, cujo gasoduto terá capacidade para 18 milhões de m3/dia de gás.

Dossiê – 8) Plano Estratégico – Não apresentou plano consistente para retomada da indústria naval e para investimentos em conteúdo local
Petrobras – O presidente Jean Paul Prates tem afirmado reiteradamente a importância do desenvolvimento da indústria naval brasileira para a sustentabilidade das atividades da própria Petrobras, e comprometido esforços para aproximar investidores estrangeiros dos estaleiros e trabalhadores do setor.

Como já divulgado em diversas ocasiões, (SINAVAL – “Precisamos induzir investimentos para a indústria nacional”, disse Prates em evento no IBP) a demanda para a indústria naval brasileira decorrente dos projetos previstos no Planejamento Estratégico 2024-2028+ da Petrobras representa uma grande oportunidade para o setor, saltando de cerca de 20 mil toneladas de pico entre 2018 e 2022 para uma previsão de mais de 60 mil toneladas no período de 2023 a 2028.

Esse valor expresso em toneladas de módulos fabricados inclui equipamentos, vasos, estruturas, tubulações, cabos, dentre outros, e são uma medida usualmente utilizada nessa indústria para calcular o volume de trabalho.

Já estão em construção no Brasil hoje módulos para as plataformas próprias P-78, P79, P-80, P-82 e P-83. Além desses, estão em fase final de contratação para construção das plataformas próprias P-84 e P-85, que serão instaladas nos campos de Atapu e Sépia.

Além das cinco plataformas com módulos em construção no Brasil e as quatro em contratação (P-84, P-85, SEAP 1 e 2), temos no pipeline de projetos mais sete oportunidades em análise que, caso viabilizem um projeto técnico-econômico, teremos demandas adicionais para a indústria. Não à toa, a Petrobras colaborou para consolidação do “Mapa de Estaleiros do Brasil – IBP”, essencial para dar visibilidade à capacidade brasileira.

Considerando os requisitos de conteúdo local vigentes nos contratos com a ANP e a complexidade requerida pelos nossos projetos atuais, o volume de trabalho representa uma demanda relevante para a indústria brasileira.

A expertise da indústria naval brasileira guarda sinergia também com outros desafios que constam no Planejamento Estratégico da Petrobras, como, por exemplo, a demanda por embarcações de apoio. A Petrobras planeja a contratação de cerca de 38 novas embarcações, devido a necessidade de renovar parte da frota com vida útil avançada e em alinhamento com a busca por menores emissões de gases de efeito estufa.

Outra demanda importante é o descomissionamento de plataformas que já encerraram sua vida útil. A companhia prevê o descomissionamento de 23 unidades até 2028 e mais 40 após este período. Duas unidades descomissionadas em 2023 já tiveram como destino o estaleiro Rio Grande, no Rio Grande do Sul. É a primeira vez que o desmantelamento plataformas desse porte será realizado no Brasil, com geração de valor para a economia local.

Em conjunto com a Transpetro, também está sendo avaliada a construção de quatro navios classe HANDY que, se aprovados, devem ir ao mercado ainda no primeiro semestre deste ano. Permanecem em fase de avaliação a construção de outros 12 navios para cabotagem a serem operados pela Transpetro.

Além disso, desde o início de 2023, a Petrobras tem atuado em conjunto com o mercado e instituições de representação da indústria naval para desenvolver uma visão estratégica de longo prazo, focada em regularização e financiamento, para que, de forma competitiva, essa demanda possa ser aproveitada para geração de emprego, renda e riquezas.

Como resultado do trabalho de esclarecimento sobre a revisão dos requisitos técnicos, operacionais e ações para regularização para construir módulos para a Petrobras, o número de estaleiros nacionais habilitados aumentou de três, em janeiro de 2023, para nove atualmente.

Outro grande desafio da indústria naval é a necessidade de investimento e acesso a capital para a construção dos empreendimentos da Petrobras. Visando atenuar estes efeitos, foram ajustados processos de contratação para incluir adiantamentos de pagamentos para a fase de construção, buscando um fluxo de caixa mais compatível com a capacidade do mercado.

Os processos de contratação para os FPSOs de SEAP 1 e 2, que têm relevante conteúdo local, por exemplo, consideram o pagamento de cerca de US$ 1 bilhão para cada FPSO durante a construção, sendo o restante amortizado no formato de tarifa de afretamento ao longo da vigência do contrato.

Adicionalmente, em março/2024, foi aprovado junto ao Fundo de Marinha Mercante a priorização de R$ 8,56 bilhões para financiamento da construção dos FPSOs de SEAP 1 e 2, um capital de custo financeiro competitivo e tendo sua utilização associada ao escopo a ser efetivamente construído no Brasil.

Dossiê – 10) Manteve bolsonaristas em cargos estratégicos da companhia, em especial na área de transição energética, o que tem atrapalhado o avanço de projetos ligados a transformação ecológica defendidos por Haddad.

Petrobras – O Presidente Jean Paul Prates tem manifestado reiteradamente seu apoio aos projetos de transformação ecológica defendidos pelo Ministério da Fazenda, bem como aos debates sobre o tema da transição energética em geral.

A Petrobras é empresa que conta com corpo técnico extenso, diverso e competente, que, como em qualquer carreira pública, estão habituados a trabalhar em prol da finalidade precípua da companhia através de diversos governos e diversas matizes ideológicas. Importante reforçar que todos os gestores da Petrobras passam por minuciosa análise de critérios de competência técnica e integridade para assumir funções de gestão na companhia.

Dossiê – 11) Manteve o preço do QAV alto, mesmo com o monopólio da Petrobras e as aéreas alegando a composição de preço estar 60% dos custos das passagens (reclamação o Silvinho e do Sabino).”
Petrobras – O Presidente Jean Paul Prates tem esclarecido publicamente que o preço das passagens aéreas não pode ser atribuído unicamente ao preço do QAV, tendo buscado os atores pertinentes para dialogar sobre a pauta, e ouvido diversas sugestões do setor.

Em 2023 a Petrobras reduziu seus preços de QAV para as distribuidoras em 19,6%, o que corresponde a uma redução média de R$ 1,00/litro em relação ao preço de dezembro de 2022.

Por outro lado, segundo dados do IPCA-dezembro, as companhias aéreas aumentaram as passagens aéreas em 47,2% no mesmo período, demonstrando que existem outros fatores além dos preços dos combustíveis a impactar os valores das passagens aéreas.

A Petrobras mantém canal aberto para diálogo com as companhias aéreas para discutir questões relacionadas ao setor, tendo se reunido diversas vezes com as companhias e a ABEAR ao longo de 2023 e 2024.

Ressalte-se que o reajuste do QAV se dá em decorrência de cláusulas contratuais, e a Empresa se mostrou aberta a discutir com o setor outras metodologias de reajuste desse combustível.”