O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou nesta terça-feira (25) que, a partir de 1º de abril, os Estados e o Distrito Federal adotarão um novo Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis. A medida, que estabelece a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi divulgada pelo secretário-executivo do Confaz, Carlos Henrique de Azevedo Oliveira.

Os novos valores do PMPF, que nem sempre refletem o preço final nos postos de combustíveis, foram definidos com base em informações fornecidas pelas unidades federativas e registradas no processo SEI nº 12004.000257/2025-77. A medida segue as determinações do Convênio ICMS nº 110/2007.

O PMPF é utilizado como referência para o cálculo do ICMS, um imposto estadual que incide sobre a comercialização de combustíveis. A atualização dos valores busca refletir as variações de mercado e garantir uma cobrança justa do imposto.

Apesar da atualização do PMPF, é importante ressaltar que os preços finais nos postos de combustíveis podem variar devido a outros fatores, como custos de distribuição, margem de lucro dos postos e políticas de preços das distribuidoras.

Veja a baixo os preços para cada Estado:

ITEM UF QAV (R$/litro) AEHC (R$/litro) GNV (R$/m³) GNI (R$/m³) ÓLEO COMBUSTÍVEL (R$/litro) ÓLEO COMBUSTÍVEL (R$/Kg)
1 AC – 5,3452 – – – –
2 AL 3,4910 5,1304 4,9726 – – –
3 AM – 5,4800 3,6423 2,0294 – –
4 AP – 5,5200 – – – –
5 BA – 4,5900 3,6940 – – –
6 CE – 5,0501 1,1334 – – –
7 DF – 4,8500 6,7800 – – –
8 ES – 4,6151 4,4134 – – –
9 GO – 4,2482 – – – –
10 MA – 4,8400 – – – –
11 MG 5,7681 4,5733 4,9675 – – –
12 MS 4,1982 5,8783 4,6001 – – –
13 MT 7,0784 4,2124 4,0497 3,6700 – –
14 PA – 4,8124 – – – –
15 PB 4,8034 4,6063 5,0709 – 4,9389 4,9389
16 PE – 4,9400 – – – –
17 PI 7,2000 4,4000 – – – –
18 PR – 4,5493 4,8748 – – –
19 RJ 2,4456 4,6500 4,6900 – – –
20 RN – 5,0300 4,8200 – – –
21 RO – 5,0870 – 4,0864 – –
22 RR 6,9500 5,1300 – – – –
23 RS – 4,7158 4,7149 – – –
24 SC – 4,7252 5,2057 – – –
25 SE 5,1380 4,8610 4,8930 – – –
26 SP – 4,1800 – – – –
27 TO 7,7000 4,7700 – – – –
Autor/Veículo: Gazeta Brasil
Published On: 26 de março de 2025

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