11/04/2022

Fonte: Valor Econômico

O tema principal da assembleia de acionistas da Petrobras, na quarta-feira, é a eleição do conselho de administração da petroleira para o período de 2022 a 2024. A assembleia passou por reviravoltas nas últimas semanas, com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de mudar o comando da estatal. Candidatos indicados pela União para o colegiado desistiram e outros entraram na disputa.

O químico José Mauro Ferreira Coelho foi indicado pelo governo para presidir a empresa, enquanto o engenheiro Márcio Andrade Weber surge para comandar o conselho. Eles entram, respectivamente, nas vagas de Adriano Pires e de Rodolfo Landim, que desistiram. Na reunião, há ainda outros temas para aprovação, como a remuneração dos administradores da empresa e uma reforma no estatuto social. A seguir o Valor lista os principais assuntos da assembleia:
Temas da assembleia

A Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE) da Petrobras vai ser realizada no formato digital a partir das 15h de quarta-feira. A reunião vai eleger os membros dos conselhos de administração e fiscal da empresa. A eleição é importante uma vez que o próximo presidente da companhia precisa ser membro do conselho da empresa para poder tomar posse.

O colegiado da Petrobras tem onze vagas. A União, controladora da companhia, lançou oito candidatos pelo sistema de chapa em que o investidor vota no conjunto dos candidatos. Com a desistência de Adriano Pires e de Rodolfo Landim aos cargos de CEO e de “chairman”, respectivamente, a lista da União havia sido reduzida para seis nomes. As duas vagas em aberto depois do recuo de Pires e de Landim foram preenchidas com os nomes de Coelho e Weber.

A União corre o risco de não conseguir eleger todos os oito candidatos porque acionistas minoritários devem pedir o uso do voto múltiplo na eleição, desfazendo a chapa da União e levando a escolha para uma disputa em que ganham os nomes mais votados individualmente. Nesse cenário, há risco de a União eleger somente seis ou sete dos oito candidatos, mas, mesmo assim, irá manter o controle da companhia. Os conselheiros são eleitos para um mandato de dois anos, mas podem ser destituídos na próxima assembleia, a ser convocada no ano que vem. É um cenário possível considerando as eleições presidenciais de 2022.
Preço dos combustíveis

A troca do atual presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, foi confirmada dia 28 de março depois de críticas do presidente Bolsonaro à política de preços de combustíveis da estatal, que segue o mercado internacional. A questão é que o CEO não pode, sozinho, mudar a política de preços. Na assembleia, além da eleição dos novos membros do conselho, os acionistas da companhia também vão votar a reforma do estatuto da companhia, proposta feita pela estatal para reforçar mecanismos de proteção contra intervenções do governo. Entre os pontos do novo estatuto, está a necessidade de que as políticas da empresa na área de responsabilidade social sejam fixadas pelo conselho.
Vagas da União no Conselho

A União divulgou três listas de candidatos. No começo de março, a União havia publicado uma primeira lista. A novidade na ocasião foi a inclusão de Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, à vaga de “chairman” da Petrobras no lugar do atual presidente do conselho, almirante Eduardo Bacellar. A lista incluía cinco candidatos à reeleição: Joaquim Silva e Luna, atual presidente da Petrobras; Márcio Weber; Murilo Marroquim; Ruy Schneider e Sonia Sulzbeck Villalobos, além de três novos nomes: Landim, Carlos Lessa Brandão e o almirante Luiz Henrique Caroli.

Nos dias seguintes, o presidente Bolsonaro, descontente com os reajustes da Petrobras, aumentou a “fritura” sobre Silva e Luna. Em 28 de março, Silva e Luna foi demitido e Adriano Pires apontado pela União para substitui-lo. No começo da semana passada, entretanto, houve nova reviravolta. Pires e Landim desistiram das candidaturas. O Ministério de Minas e Energia (MME), ao qual a Petrobras está subordinado, então confirmou os nomes de Coelho e Weber.
Vaga dos minoritários

Os acionistas minoritários querem ampliar os representantes no conselho e há sete candidatos na disputa. Pelo sistema de voto múltiplo, concorrem Juca Abdalla Filho e Marcelo Gasparino, indicados pelos detentores de ações ordinárias. Outros cinco indicados vão concorrer pelo sistema de voto em separado do controlador. Por esse sistema, os detentores de ações ordinárias indicaram Francisco Petros, Ana Horta e Rodrigo de Mesquita. Para a vaga dos detentores de ações preferenciais por eleição em voto em separado, concorrem Marcelo Mesquita e Daniel Alves.
Sistemas de votação

Os candidatos da União foram indicados por uma chapa, que será desfeita caso os acionistas convoquem o sistema de voto múltiplo, no qual podem concentrar votos nos candidatos individualmente, o que aumenta as chances de eleição dos indicados por minoritários. Também poderá ser convocada uma votação em separado, para eleger um representante dos detentores de ações ordinárias e um dos detentores de ações preferenciais. O voto em separado ocorre por meio da formação de um colégio eleitoral sem o controlador, no qual o candidato com mais votos é eleito. Os acionistas que optarem por participar do voto em separado não podem participar da eleição pelo voto múltiplo.
Processos para eleição

Para se tornar gerente, diretor ou conselheiro da Petrobras, um executivo precisa passar por verificação de requisitos de integridade e capacidade. Márcio Weber foi checado. Mas na governança da Petrobras é possível fazer a análise de candidatos após a assembleia uma vez que há nomes que surgem muito perto da reunião. Nesse caso, se houver vedação aos nomes depois da eleição, os executivos correm o risco de não tomar posse sendo necessária nova assembleia.
Outros temas da assembleia

Os investidores vão deliberar sobre a destinação de R$ 106,6 bilhões de lucro de 2021. Isso inclui o pagamento de R$ 101,39 bilhões em dividendos, correspondentes a 95% do lucro líquido da companhia, dos quais R$ 37,3 bilhões serão pagos em maio. Os acionistas vão aprovar ainda a remuneração dos administradores para os quais se propôs reservar R$ 39,584 milhões de abril de 2022 a março de 2023. A empresa de recomendação de voto ISS diz que há baixa transparência na remuneração.