O Brasil só tem quatro carros novos por menos de R$ 80 mil, e o mais barato já encosta nos R$ 70 mil. Portanto, a vida do motorista não está fácil. E, para piorar a situação, 2023 foi marcado pelo preço elevado da gasolina nos postos com a volta dos impostos federais sobre a gasolina e o aumento do ICMS, que é uma alíquota estadual.
Impostos federais
Depois de um ano zerados, o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que são os impostos federais, voltaram a ser cobrados a partir do dia 1º de março, como já era esperado. A partir de então, os tributos representaram R$ 0,35 no preço final do combustível nos postos, segundo a Petrobras, que não mostra o valor separado de cada imposto, mas sim a soma deles.
Na época, Fernando Haddad, ministro da Fazenda, explicou que a reoneração do combustível seria parcial e dividida em duas partes para que o impacto nos postos não fosse tão forte.
E essa segunda parte da reoneração aconteceu no dia 29 de junho, acrescentando mais R$ 0,34 no valo do litro, totalizando R$ 0,69 nas bombas.
ICMS
Três meses após a volta parcial dos impostos federais, portanto no início de junho, o ICMS passou a ser único, com preço fixo de R$ 1,22 após um ano com teto de 18%. Isso aconteceu depois de os estados e do Distrito Federal reivindicarem a perda de receita com a redução do imposto. No período de teto, o imposto estadual ficava entre R$ 0,90 e pouco mais de R$ 1,00, em média. A valor fixo foi decretado depois que os estados e o DF alegaram que houveram prejuízos bilionários por conta da alíquota com teto de 18%.
Composição do preço da gasolina
Na soma entre os impostos federais e o ICMS, temos um total de R$ 1,91 de impostos no preço do litro do combustível nos postos, que atualmente tem média de R$ 5,59, de acordo com o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Durante o ano, a Petrobras chegou a reduzir o valor do combustível para as distribuidoras na tentativa de minimizar os efeitos nos postos para o consumidor.
Confira abaixo a tabela que explica como é composto o preço da gasolina de acordo com a Petrobras.
Maior média do ano
Agosto foi o mês que atingiu a maior média semanal do ano: R$ 5,88, de acordo com a ANP. Isso aconteceu entre 20 e 26, porém, o auge mensal veio só no mês seguinte.
Entre 3 e 9 de setembro, o valor médio do litro da gasolina no Brasil foi de R$ 5,86. Nas três semanas seguintes as quantias até caíram, mas não a ponto de ficar abaixo de R$ 5,80. A última semana de setembro (24 a 30) fechou com preço médio da gasolina a R$ 5,80. Isso significa que o mês foi o que teve a maior média de preço do combustível em 2023: R$ 5,83.
E, naquele mês, a gasolina foi o principal fator que fez o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, subir 0,26%, segundo o IBGE.
A inflação do mês de setembro foi 0,03 ponto percentual (p.p.) acima da taxa de 0,23% registrada em agosto. A a gasolina foi o subitem com a maior contribuição individual (0,14 p.p.) para o IPCA, com alta de 2,8% no mês.
“A gasolina é o subitem que possui maior peso no IPCA. Com essa alta, acaba contribuindo de maneira importante para o resultado do mês de setembro”, explicou André Almeida, gerente do IPCA, à Agência IBGE, naquela época.
O preço da gasolina vai subir em 2024?
Infelizmente a resposta é: sim.
A partir de 1º de fevereiro de 2024, o ICMS vai subir de R$ 1,22 para R$ 1,37 sobre a gasolina em todos os postos do Brasil, portanto, R$ 0,15 ou 12,5% a mais. A decisão foi do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o decreto já foi publicado no Diário Oficial da União. A mudança deve aumentar o preço do litro do combustível em todos os estados, caso nenhuma outra nenhuma medida seja tomada.
Autor/Veículo: Autoesporte