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13/01/2022

Fonte: EPR

Após o reajuste de preços da Petrobras, o coordenador do Fórum dos Governadores, Wellington Dias (PT), do Piauí, afirmou que o Comsefaz deve reverter o congelamento do ICMS dos combustíveis em 31 de janeiro.

“O Comsefaz não deve aprovar prorrogação e sim encerramento do congelamento do ICMS sobre os combustíveis em 31/01/22. O debate está bem dividido no Comsefaz e entre os governadores!”, disse.

O tributo estadual foi congelado em novembro de 2021, por 90 dias, após reuniões entre governadores e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM) e a Petrobras.

Entre Secretários de Fazenda, a medida (considerada ineficaz) foi uma concessão política para abrir um diálogo que levasse a mudanças na política de preços da empresa. A Petrobras, contudo, manteve o posicionamento e diz que os preços precisam subir, com as variações de mercado.

“O Fórum Nacional de Governadores do Brasil, ainda em outubro de 21, através de entendimentos com presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se colocou à disposição de sentar à mesa com Petrobras e Ministério da Economia para tratar de uma solução”, cobrou Dias.

O ICMS é aplicado sobre médias de preços apuradas pelos estados. Se o combustível fica mais caro, a base de cálculo do imposto também sobe. No fim das contas, por efeito do câmbio e da recuperação da cotação do óleo, o ICMS foi congelado em um momento altamente inflacionário.

Após o início do congelamento, a Petrobras reduziu os preços da gasolina em 3%, em 15 de dezembro, e ontem (12) elevou o combustível em 4,9%. O diesel subiu 8,1%.

Os governadores defendem uma reforma tributária ampla e chegaram a apoiar a PEC 110, que tramita no Senado Federal. O projeto do ICMS dos combustíveis, apresentado pelo governo federal e modificado na Câmara pela base do governo Bolsonaro, acabou estacionado também no Senado.

Com apoio de Arthur Lira (PP/AL) e outras lideranças da base, os deputados abandonaram a reforma do tributo estadual, que deixaria de ser cobrado com base em preços de mercado, para criar uma gambiarra tributária que, na prática, congelaria o ICMS em janelas de 12 meses.

Se o Congresso Nacional tivesse aprovado a mudança original, a reforma seria judicializada. Há um entendimento que a estratégia do governo Bolsonaro é inconstitucional e não é possível impor uma obrigação na forma de os estados arrecadarem por meio de um projeto de lei complementar de inciativa do Executivo.
Silva e Luna defende política de preços

No sábado (8), o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna afirmou que a companhia “não pode fazer política pública” e reforçou em entrevista ao O Estado de S. Paulo que o preço dos combustíveis é regulado pelo mercado.

“Ainda há pessoas que consideram, por desinformação ou outro motivo, que a Petrobras deva ser responsável pela redução de preço. Ela não tem condições de fazer isso”, disse o executivo, há 9 meses no cargo.

No varejo, os combustíveis haviam iniciado o ano em queda. A gasolina comum, com 27% de etanol anidro na mistura, era vendida a R$ 6,67 na média nacional, queda semanal de 1,1%, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

No diesel B10 (10% biodiesel), a média foi de R$ 5,347 por litro, praticamente estável (-0,22%) em relação à semana anterior.
Defasagem de 5%

Após a elevação no preço da gasolina em 5%, cálculos da Ativa Investimentos apontam que ainda há espaço para aumentos e o preço da gasolina permanece defasado em 5%.

“As duas variáveis mais relevantes para o cálculo de defasagem são o câmbio e o preço do barril de petróleo no cenário internacional. [O barril] atingindo a máxima de US$ 83,93 na terça-feira (11), segue pressionando o preço da gasolina”, explica Guilherme Souza, economista da corretora.

“O câmbio apreciou (cerca de 7,5%) e está cotado em R$ 5,61/U$S, fato importante que deixa um espaço para aumento de 5% no valor do combustível”, diz.

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