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25/11/2021

O governo federal, estados e municípios devem arrecadar US$ 285 bilhões até 2031 com a produção de petróleo nos campos da camada pré-sal.

As estimativas foram divulgadas nesta quarta-feira pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal responsável pela gestão dos contratos.

Com o câmbio de hoje (rodando na faixa de R$ 5,60), o total arrecadado pode chegar a R$ 1,5 trilhão. O valor envolve royalties, imposto de renda e a venda de petróleo que cabe à União nos contratos do pré-sal.

O total de receitas destinadas aos cofres públicos crescerá ano a ano até 2031, de acordo com a empresa pública. Em 2022, serão US$ 6,2 bilhões. Esse valor subirá até atingir US$ 58,1 bilhões daqui dez anos.

A exploração de petróleo no pré-sal é regida pelas regras do regime de partilha. Esse modelo de contrato prevê que uma parte da produção feita pelas empresas seja destinada para para o governo federal.

O estudo considera produção de áreas já contratadas e em cuja maioria dos campos já houve declaração de comercialidade — ou seja, há um ateste de capacidade de extração de petróleo.

O governo recolhe esse óleo e vende o produto por meio da PPSA. Por isso, a maior parte da arrecadação será destinada ao governo federal. A expectativa é que a União embolse US$ 116 bilhões apenas com comercialização de petróleo do pré-sal.

A projeção prevê um crescimento significativo para a produção do pré-sal nos próximos anos, atingindo o pico em 2029, com a média diária de produção de 3,67 milhões de barris de petróleo. Os contratos do pré-sal devem representar dois terços do total da produção de óleo do país.

O governo considera um preço do barril de petróleo girando entre US$ 61 e US$ 79 para produzir suas estimativas. Hoje, o preço do barril é de US$ 79, valor que tem pressionado os combustíveis em todo mundo. Os Estados Unidos começaram uma ofensiva para tentar reduzir o preço da commodity.

Além da arrecadação federal com a venda de petróleo, os governos receberão recursos provenientes de royalties (compensação financeira devida pelas empresas para regiões produtoras de petróleo) e impostos. Ao longo dos próximos 10 anos, deverão ser arrecadados US$ 92 bilhões com royalties e US$ 77 bilhões em tributos.

Para o desenvolvimento das atividades no Polígono do Pré-Sal, estão previstos investimentos de US$ 99 bilhões até 2031. Deste total, US$ 33 bilhões deverão ser aplicados em plataformas de produção; US$ 37 bilhões em poços; e US$ 29 bilhões em sistemas submarinos.

De acordo com o estudo, nos próximos dez anos, deverão ser produzidos 8,2 bilhões de barris de petróleo em regime de Partilha de Produção.
Autor/Veículo: O Globo

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