Sindicombustiveis-al

21/09/2020

Em meio aos inúmeros pleitos do debate sobre os impactos da reforma tributária nos diversos setores e entes federados, há especialistas que são contra todas as propostas colocadas na mesa até agora. Em reunião virtual, o Valor ouviu sete integrantes de um grupo de professores e pesquisadores que vem discutindo o assunto.

Com base em argumentos diversos, o grupo, coordenado pelo professor Fernando Rezende, da Fundação Getulio Vargas (FGV), vê equívocos nos rumos apontados pelos principais projetos em negociação.

Foram alvos de discussão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, que tramita na Câmara dos Deputados, a PEC 110, que está no Senado, e também o projeto de lei enviado pelo governo federal com a proposta de criação de uma Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), unificando PIS e Cofins. A PEC 45 propõe a criação de um novo tributo sobre consumo no modelo de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com alíquota única, não cumulativo, cobrado no destino e dando fim aos incentivos fiscais existentes hoje. O novo tributo unificaria não somente PIS, Cofins e IPI como também o ICMS estadual e o ISS municipal.

Para Rezende, o IVA é um imposto da era industrial e é preciso discutir um modelo de tributo que esteja mais adaptado à era digital e aos impactos que as novas tecnologias terão no futuro. As propostas atuais foram apresentadas sem estudos prévios e sem transparência sobre os efeitos econômicos, diz ele.Para ler esta notícia, clique aqui.
Autor/Veículo: Valor Econômico

Categories: noticias