Sindicombustiveis-al

O Globo

14/02/2020 – A greve dos funcionários da Petrobras, iniciada no dia 1º de fevereiro, já desperta a preocupação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) com o risco de desabastecimento de combustíveis. O temor foi expresso pelo diretor-geral da agência, Décio Oddone, em ofício encaminhado ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, no último dia 11.

No documento, Oddone ressalta que, embora a Petrobras tenha realocado equipes de contingência para atuar nas unidades e contratado trabalhadores em regime temporário — com autorização do TST — para assegurar a operação e segurança, “a situação foge da normalidade”.

Segundo o diretor, as medidas paliativas adotadas pela companhia não se sustentarão no futuro, uma vez que “não há informações de negociação e indicativos do fim da greve”.

“Caso não haja uma composição, em breve toda a cadeia poderá ser afetada”, alerta Oddone. O diretorgeral da ANP diz ainda que poderá haver impacto direto “na produção de derivados em função da redução de carga ou até mesmo pela parada total das refinarias”.

Ao todo, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), 108 unidades da Petrobras em 13 estados aderiram à greve, com a participação de mais de 20 mil trabalhadores. A Petrobras tem repetido, nos últimos dias, que a produção não foi afetada, mas foi à Justiça do Trabalho contra o movimento.

APENAS UM ALERTA

Oddone ressaltou, ainda, que o prolongamento da greve poderá afetar o pagamento de impostos em todas as esferas da federação, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide nos derivados de petróleo comercializados, como a gasolina e o óleo diesel.

Segundo o diretor, está em análise uma intervenção da ANP como amicus curiae

(amigo da corte) no processo judicial que trata da greve. Além disso, a agência diz que está monitorando a evolução e desdobramentos do movimento dos petroleiros.

Em entrevista ao GLOBO, o diretor-geral da ANP explicou que a carta enviada ao TST teve a intenção apenas de alertar que, caso a greve dos petroleiros, que já tem duas semanas, continue por mais tempo, poderá resultar em prejuízo do abastecimento de combustíveis no país. Isso porque, segundo Oddone, a Petrobras é praticamente uma empresa monopolista na produção de refino de derivados, responsável por mais de 90% da produção:

—O alerta que fiz é que, se essa situação perdurar por muito tempo, poderá ter impacto no abastecimento. Uma greve prolongada em uma empresa que ainda é praticamente um monopólio no Brasil, claro que pode ter impacto no abastecimento. Não estou vislumbrando nada grave, mas estou apenas alertando que, se ficar muito tempo sem solução, poderá ter impacto, saibam disso.

O diretor da agência contudo, garantiu que mantém contato com a Petrobras e que a estatal tem informado que suas operações estão sob controle, com a atuação de equipes de contingência.

Na quarta-feira, o presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu liminar em favor da Petrobras determinando que os sindicatos de petroleiros cumpram decisão judicial anterior de manter 90% dos trabalhadores nas unidades de produção da Petrobras.

BLOQUEIO BANCÁRIO

Em resposta, a FUP entrou com uma petição em que reforça que está disposta a negociar e parar o movimento se a Petrobras suspender imediatamente as dispensas coletivas em uma fábrica de fertilizantes do Paraná, a Fafen-PR, que a estatal decidiu fechar. O sindicato solicita, ainda, a retomada das negociações sobre os temas relativos ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da categoria e outros pontos.

Durante o litígio, o TST impôs uma série de sanções às entidades sindicais, entre elas o bloqueio de contas bancárias de sindicatos de petroleiros que participam da greve. A Petrobras, por sua vez, começou a aplicar descontos dos dias parados no salários dos trabalhadores grevistas. Um novo desconto está previsto para o próximo dia 21.

Em nota, a Petrobras informou que “caso o empregado retorne ao seu posto de trabalho, a companhia fará um contracheque de ajuste na primeira oportunidade possível para pagar os dias trabalhados a partir do retorno.”

Categories: noticias